Shein, Shopee e Amazon na Black Friday: preciso calcular impostos nas compras internacionais?

Consumidor deve ficar atento ao carrinho de compras antes de efetuar o pagamento para entender como os valores estão sendo cobrados

Giovanna Sutto

Publicidade

Nesta Black Friday, o consumidor deve ficar atento às compras internacionais feitas nas plataformas das varejistas como AliExpress, Amazon, Mercado Livre, Shein e Shopee. As empresas aderiram ao Remessa Conforme, programa da Receita Federal que oferece benefícios às varejistas estrangeiras em troca de regularização da situação tributária junto ao Fisco.

Em vigor desde o fim de junho, o programa oferece isenção de tributos, como imposto de importação, nas compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250). A contrapartida para a isenção do imposto federal é o recolhimento de impostos estaduais: ICMS com alíquota de 17% – que foi definida pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda).

Vale lembrar que a alíquota de 60% do imposto de importação segue em vigor para compras acima de US$ 50.

Masterclass Gratuita

Rota Liberdade Financeira

Aprenda a investir e construa um patrimônio do zero com o treinamento exclusivo do InfoMoney

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Antes da iniciativa, muita gente pagava mais barato nas compras internacionais porque as companhias se aproveitavam de uma brecha para não pagar os tributos nessas operações. Com a regulamentação, o consumidor continuará a pagar preços mais baixos ao comprar com as empresas que aderirem ao programa.

Por isso, o consumidor deve ficar atento durante esta Black Friday ao carrinho de compras antes de efetuar o pagamento para evitar tributação extra e entender como os valores estão sendo cobrados.

O que aconteceu?

Todo o imbróglio envolvendo a tributação de mercadorias de até US$ 50 no país começou em meados de abril deste ano.

Continua depois da publicidade

A ideia inicial era cobrar impostos de varejistas estrangeiras, como Shopee, Shein e AliExpress, por exemplo, que vinham sendo acusadas de ganhar terreno sobre as concorrentes brasileiras ao supostamente fazer vendas como pessoa física e pagarem menos tributos.

Na época, o barulho nas redes sociais com consumidores com receio de pagar mais em compras fez o governo recuar e lançar o programa Remessa Conforme. A implementação da medida foi feita, com isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50.

A adesão das empresas dura três anos e precisará ser renovada.

Segundo o Ministério da Fazenda, o Remessa Conforme busca diminuir a evasão fiscal e aumentar a arrecadação (a estimativa é atingir cerca de R$ 8 bilhões por ano).

Como o consumidor pode checar os impostos pagos?

O InfoMoney consultou as cinco principais varejistas estrangeiras que aderiram ao Remessa Conforme e questionou sobre como o cliente pode visualizar os impostos pagos em mercadorias internacionais.

A reportagem também consultou a Receita Federal e questionou se há regras sobre como a informação de cobrança ou não de tributo deve ser divulgada. O Fisco ressaltou que não tem uma regra sobre esse tema e informou que mais de 90% das remessas internacionais já estão inclusas no Programa Remessa Conforme.

Segundo as regras do programa, a transparência para o consumidor deve ser reforçada. Assim, será possível ver todos os impostos que deverão ser pagos:

A vantagem é que com todos os tributos explicados, o consumidor poderá ter uma noção mais clara de quando valerá a pena fazer a compra importada e quando não será vantajoso.

Confira o que as empresas dizem sobre o funcionamento em suas plataformas:

Uma das protagonistas do imbróglio, por oferecer preços agressivos, a Shein informou, por meio de nota, que os “impostos aplicáveis são discriminados antecipadamente na tela de pagamento da compra, em ‘Resumo do Pedido'”.

A empresa ressalta que “esse cenário só se aplica a encomendas crossborder [internacionais]”. Produtos produzidos no Brasil e de marketplace estão isentos de impostos.

Em entrevista recente, a empresa informou que o marketplace nacional já representa quase 50% do volume de vendas da Shein no Brasil.  E que até 2026, o objetivo da empresa é ter uma operação 85% nacional, incluindo negócios do marketplace e de fabricação local.

Em nota, o Mercado Livre informou que “o consumidor fica sabendo o valor da taxação no momento da compra”. 

Veja um exemplo abaixo. Logo depois da informação de frete, aparecem os impostos cobrados. O imposto de importação não estará zerado quando a compra ultrapassa os US$ 50 (cerca de R$ 250).

(Divulgação/ site Mercado Livre)

A Shopee, por sua vez, afirmou que para os consumidores que desejam comprar de vendedores internacionais, “cujas vendas representam menos de 10% na plataforma, suas compras acima de USD 50 estão sujeitas a tributação, de acordo com as regras do Programa Remessa Conforme, do governo federal. As informações são visíveis no momento da compra.”

A empresa reforçou que é um marketplace que conecta vendedores e consumidores brasileiros. “Nosso foco é local e mais de 90% das nossas vendas são dos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros”.

A Amazon não explicou como seus clientes podem ou não ver os valores de impostos, no caso de compras internacionais. Em nota, informou que está “muito satisfeita com a certificação no Remessa Conforme”.  “Seguiremos dialogando com o governo para contribuir com políticas de comércio que aproximam o Brasil das melhores práticas internacionais.”

Contatada, a empresa afirmou que não se manifestaria sobre o assunto.

Giovanna Sutto

Repórter de Finanças do InfoMoney. Escreve matérias finanças pessoais, meios de pagamentos, carreira e economia. Formada pela Cásper Líbero com pós-graduação pelo Ibmec.