Publicidade
SÃO PAULO – A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, estuda a viabilidade de permitir que as operadoras ofereçam produtos de telefonia diferenciados. O objetivo da medida é beneficiar a população de baixa renda.
Com a prorrogação dos contratos de concessão de telefonia fixa a partir de 2006, poderão ser introduzidas várias novidades, como a assinatura de linhas residenciais pré-pagas e a diferenciação tarifária.
Baixa concorrência afeta setor
Segundo o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, o novo governo só poderá opinar sobre os contratos de concessão através da consulta pública, exceto quanto às novas metas de universalização dos serviços, cuja definição, de acordo com a lei, se dá por decreto presidencial, devido aos seus custos.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Schymura, que participou de um fórum sobre o setor realizado na segunda-feira em São Paulo, lembrou que a estrutura tarifária é definida nos contratos, o que permitiria às operadoras oferecer aos clientes planos alternativos. Uma das razões pelas quais isso não ocorre, segundo o presidente da Anatel, é a baixa concorrência no setor de telefonia fixa.
Carga tributária é muito elevada
Uma das maiores barreiras à diminuição das tarifas é a carga tributária. Luiz Guilherme Schymura, numa comparação entre os impostos que incidem sobre os serviços de telefonia, que constituem um componente de infra-estrutura, com os incidentes sobre bens de consumo supérfluos, aponta uma grande desproporcionalidade.
Schymura lembra que o Brasil lidera o ranking da carga tributária que incide sobre o setor, que é de 40%, na média. Nos EUA, os tributos sobre o setor totalizam 3%; no Japão, esse número é de 5% e, na Europa, é de 25%.
Continua depois da publicidade
É essa elevada carga tributária que impede a expansão dos serviços de telefonia fixa junto às camadas mais pobres. Schymura aponta a necessidade de um esforço conjunto da agência, do próximo governo e do Congresso Nacional para resolver a questão.
Perguntado sobre a possibilidade de ser afastado do cargo no próximo governo, o presidente da Anatel lembrou que cabe à agência seguir as políticas do governo, apesar de sua independência política e financeira.
