Sem investimentos, sistema elétrico de SP pode colapsar em 3 anos, diz Ricardo Nunes

Governo determinou abertura de processo que pode levar à anulação do contrato de concessão da Enel

Gilmara Santos

Logo da italiana Enel em sua sede em Milão. REUTERS/Flavio Lo Scalzo

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse nesta semana que o sistema elétrico da maior cidade do país corre o risco de colapsar nos próximos três anos. A declaração ocorreu logo após o Ministério de Minas e Energia determinar à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a abertura de processo que pode levar à anulação do contrato de concessão da distribuidora de energia Enel São Paulo.

Nunes disse que se reuniu recentemente com o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. Outros profissionais que trabalharam no sistema de eletrificação da cidade por mais de 30 anos avaliaram que, sem investimento, haverá “um colapso, em no mínimo três anos”.

“É algo muito sério. É necessário tomar uma atitude contundente, é muito perceptível que a Enel não tem condições de continuar”, disse o prefeito.

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Processo

“O ministério está tomando medida extremamente radical, importante e educativa para outras distribuidoras de energia”, disse o titular de Minas e Energia Alexandre Silveira, em entrevista à GloboNews.

A ação do governo federal, que é o poder concedente das concessões de distribuição de energia elétrica, vem após a Enel mostrar uma série de problemas graves na prestação dos serviços na região metropolitana de São Paulo.

Desde 2023, a cidade de São Paulo enfrenta uma série de apagões. O mais grave deles aconteceu em novembro. Depois de uma forte tempestade com ventos de mais de 100 km/h, diversas regiões ficaram sem luz e, em alguns casos, o abastecimento levou mais de 110 horas para ser restabelcido. Somente no primeiro dia do apagão, estimou-se, na época, que pelo menos 2,1 milhões de pessoas foram afetadas.

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Devido a este apagão, em fevereiro, a Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

“Foram mais de 300 milhões [de reais] em multas aplicadas à Enel, nenhuma delas pagas. A Enel tem reiteradamente prestado serviço de qualidade muito aquém do que aquilo que determina a regulação”, afirmou Silveira, avaliando que a empresa terá “poucas condições” de defesa no processo de caducidade, uma vez que já foram dadas oportunidades de melhora dos serviços.

Segundo o ministro, a agência reguladora tem 20 dias para responder ao governo sobre o processo de caducidade da concessão da Enel São Paulo.

Silveira disse ainda que, em eventual cenário de perda do contrato da distribuidora, o governo poderá avaliar uma relicitação da concessão ou “até reestatização”.

O que diz a Enel?

A Enel disse, por meio da sua assessoria de imprensa, que “reitera o seu compromisso com a população em todas as áreas em que atua e seguirá investindo para entregar uma energia de qualidade para todos. Em relação à concessão de São Paulo, a distribuidora esclarece que cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e está implementando um plano estruturado que inclui investimentos no fortalecimento e na modernização da estrutura da rede, na digitalização do sistema e na ampliação dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências. O plano contempla também o aumento significativo do quadro de pessoal próprio”.

Ainda segundo a nota, “a companhia informa que já pagou parte das multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outras encontram-se em fase de recurso, seguindo trâmites normais do setor”.

“Em São Paulo, desde 2018, quando assumiu a concessão, a Enel já investiu R$ 8,36 bilhões, com média de cerca de R$ 1,4 bilhão por ano, quase o dobro da média anual de R$ 800 milhões realizada pelo controlador anterior”, diz a nota. Com isso, “os indicadores operacionais DEC [que mede o tempo médio durante o qual cada unidade consumidora fica sem energia elétrica] e FEC [que contabiliza o número de interrupções ocorridas] registraram melhora de quase 50% desde 2017, e estão melhores que as metas estabelecidas pela Aneel”. Além das informações sobre os indicadores acompanhados pela agência reguladora, a companhia diz que segue prestando todos os esclarecimentos às autoridades.

“Para o período 2024-2026, a Enel vai investir no Brasil US$3,647 bilhões [R$ 18 bilhões], o que demonstra o compromisso do grupo com o Brasil. Deste total, cerca de 80% serão investidos em distribuição de energia”, segundo trecho de nota enviada ao InfoMoney.

Gilmara Santos

Jornalista especializada em economia e negócios. Foi editora de legislação da Gazeta Mercantil e de Economia do Diário do Grande ABC.