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A seca histórica que atinge grande parte da região Norte, berço das maiores hidrelétricas do país, não deverá elevar os preços da energia elétrica ao consumidor — ao menos até dezembro. Quem garante é Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em fala concedida na audiência realizada, nesta quinta-feira (4), na Comissão de Infraestutura do Senado.
Segundo Feitosa, os problemas estão localizados na região Norte do país, onde o consumo é menor, em função de eventos climáticos extremos. O setor elétrico, continua o diretor da Aneel, tem condições de responder a essas situações em função do sistema interligado.
“Claro que quando se liga as térmicas, que não estavam previstas antes, há um custo. Mas, por enquanto, não há necessidade de se mexer nas bandeiras tarifárias”. A bandeira tarifária, no momento, é a verde (sem valor adicional às contas de luz).
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Usinas termelétricas têm operação mais onerosa porque utilizam combustível para funcionar. Elas foram acionadas no Acre e em Rondônia, na quarta-feira (4), para a manutenção do fornecimento de energia à população dos dois estados afetados pela seca de seus reservatórios.
Os custos operacionais das térmicas serão pagos via Encargos de Serviços do Sistema (ESS), que servem para manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema elétrico nacional. Mas essa conta terá de ser rateada, em algum momento, entre os consumidores atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, e pelos que operam no chamado mercado livre, caso o problema perdure por mais tempo.
O que está acontecendo no Norte?
Edvaldo Santana, docente da área de economia da Universidade Federal de Santa Catarina e ex-diretor da Aneel por oito anos, explica que o Norte do país passa, neste ano, por uma seca antecipada – comum de acontecer em novembro, mas, neste ano, chegou em meados de setembro.
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A crise hídrica nos rios da região é localizada, mas a preocupação recai sobre os grandes empreendimentos hidrelétricos, responsáveis pela exportação de 80% da produção de energia elétrica da região para o Sistema Interligado Nacional. “O que aconteceu nesse ano é que a seca se antecipou, mas os reservatórios no resto do país estão em torno de 67%, o que garante o fornecimento como um todo”, explica o especialista.
Para Santana, o sistema interligado faz diferença justamente nesses momentos, porque uma região supre a necessidade da outra. “Ele é complicado quando tem um ‘apagão’, que numa situação localizada acaba desligando o Brasil inteiro, como aconteceu recentemente”.
Como funcionam as bandeiras tarifárias?
O sistema de bandeiras tarifárias, sob a gestão da Aneel, sinaliza o custo da geração de energia, que pode crescer nos momentos em que as térmicas são acionadas para suprir a demanda. A depender da quantidade de usinas movidas a combustível em operação, a agência reguladora reparte os custos operacionais em bandeiras tarifárias, como a amarela ou vermelha, efetuando cobranças adicionais dos consumidores.
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Desde 16 de abril de 2022, a Aneel mantém a bandeira verde (sem custo adicional). “Achamos e afirmamos que não haverá acionamento [das bandeiras tarifárias], pois são eventos muito localizados e, basicamente, as usinas não funcionarão de forma ininterrupta, apenas em alguns momentos do dia e não haveria a possibilidade de sensibilizar a bandeira tarifária, uma vez a previsão é que o nível dos reservatórios até o fim de outubro se situe em torno de 67%”, assegura o diretor da Aneel.
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