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SÃO PAULO – Mais duas operadoras de saúde promoverão reajustes em suas mensalidades de contratos individuais antigos, anteriores à lei 9556/98. Fixados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os aumentos de 20,7% e 19,23% se referem à Amil e Golden Cross, respectivamente.
A definição do percentual do reajuste parte dos termos de compromisso firmados entre a Agência e as operadoras de saúde Bradesco, Sul América, Amil, Golden Cross e Itaú seguros.
Cada empresa que firmou o acordo com a ANS tem direito a um índice de reajuste diferente. Todas as operadoras mantiveram, sobre os planos antigos, o teto de aumento em 11,75% em 2004, o mesmo usado em planos novos, mas ganharam, em contrapartida, o direito a um resíduo neste ano de 2005.
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Cálculo
O reajuste fixado no último dia 13 para a Amil e Golden foi calculado com base na diferença entre o teto estabelecido e as variações dos custos médico-hospitalares acumuladas no período entre 2003 e 2004. Assim, o cálculo da cobrança foi composto pelo índice anual de 11,11%, mais o resíduo de cada empresa.
Para aliviar o impacto do aumento no bolso do consumidor, as duas empresas adotarão sistemas específicos de cobrança, por meio do parcelamento do índice de reajuste. Cerca de 185 mil beneficiários de planos de saúde individuais antigos terão a garantia de ter seus índices definidos pela ANS, o que lhes trará maior segurança.
Só falta a Itaú Seguros
Vale lembrar que em junho, sob os mesmos critérios, foram autorizados reajustes de 25,8% e 26,1% para as operadoras Bradesco Saúde e Sul América, respectivamente. Já a Itaú ainda não teve o percentual definido pela Agência.
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A ANS esclarece ainda em seu site que o Termo de Compromisso (TC) é uma ferramenta de regulação no setor e tem como objetivo viabilizar acordos entre a ANS e as operadoras, quando houver interesse de que sejam implementadas práticas que se transformem em vantagens para os consumidores.
Estas empresas haviam sido multadas em mais de R$ 70 milhões no ano passado, por aplicarem reajustes considerados abusivos, de forma que a assinatura do termo foi suficiente para suspender a sanção.