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SÃO PAULO – A diminuição de encargos no setor elétrico pode ser direcionada para subsidiar a energia dos consumidores de baixa renda, segundo consta em estudo realizado pelo Gesel/UFRJ (Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro), a ser apresentado na próxima quinta-feira (16) na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), durante o fórum de assimetria tarifária.
Para o coordenador do Gesel, Nivalde de Castro, contudo, a medida não prevê aumento de impostos, mas, sim, a captura das diminuições de outros encargos e receitas extras que o setor irá obter com a renovação dos contratos de energia velha e na renovação das concessões, e a destinação desses ganhos para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
“Com isso, se poderá financiar o custo a mais que o cliente de baixa renda vai precisar”, afirmou Castro, conforme publicado pela Agência Brasil.
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Outras medidas
Um dos encargos que sofrerá redução é a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis), subsídio dado à região Norte, onde a energia é mais cara, pelo fato de se tratar de sistemas isolados.
Além disso, o Grupo informou que, em alguns casos, as famílias pobres podem ser oneradas com a contribuição do ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias) sobre a energia. Por isso, a proposta também leva para a Aneel a recomendação de que a CDE tenha mais recursos, a fim de diminuir a diferença entre as tarifas de energia para a baixa renda.
CDE
A CDE é um encargo cobrado de todo o consumidor na conta de luz, que pode ser usado para financiar um subsídio maior para as famílias mais pobres das regiões menos desenvolvidas do País.
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A conta é usada para financiar o programa Luz para Todos, do governo federal, para energia renovável e para a classe de baixa renda.
