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SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (9), a proposta de reajuste para a segunda revisão tarifária da Light, a qual atende 31 municípios do estado do Rio de Janeiro. Para o consumo residencial, o aumento proposto é de 1,82%.
Já a Indústria e o Comércio receberiam um reajuste de 5,38%. A proposta prevê um reajuste médio de 3,14%, que irá atingir 3,8 milhões de unidades consumidoras no estado do Rio de Janeiro.
Esses valores não são definitivos, pois ainda vão passar por um período de audiência pública. Ela começará na próxima quinta-feira (11) e durará até o dia 9 de outubro.
Audiência pública
Os documentos relativos à proposta estão disponíveis para avaliação dos consumidores no site da Aneel (www.aneel.gov.br).
Para participar da audiência pública, os interessados devem enviar suas contribuições por escrito para o e-mail ap056_2008@aneel.gov.br, pelo FAX (61) 2192-8839 ou ainda pelo correio, para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília/DF.
De acordo com a agência, o índice definitivo de revisão entrará em vigor no dia 7 de novembro deste ano.
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Etapa presencial
No dia 10 de outubro, a Aneel realizará na cidade do Rio de Janeiro (RJ) a etapa presencial da audiência pública, para colher contribuições ao vivo de consumidores, de empresas e associações de classe e dos demais interessados.
A sessão presencial será realizada no auditório do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no período da tarde.
Sobre a revisão tarifária
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão, com o objetivo de equilibrar as tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.
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Ela é aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.
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