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SÃO PAULO – Os motociclistas terão três subcategorias de habilitação, com a aprovação do projeto de lei 3240/12, do deputado Roberto Lucena (PV-SP).
O projeto que tramita na Câmara dos Deputados determina a criação das subcategorias de acordo com a potência da motocicleta. Na categoria A1, o motorista estará habiltado para conduzir motos de até 150 cc (cilindradas), na A2, motos de 400 cc e na A3, todas as motos, sem restrição de cilindradas. Atualmente, existe apenas a categoria A.
Segundo a Agência Câmara, o objetivo da proposta é aperfeiçoar o processo de habilitação de motocicletas e, consequentemente, reduzir os acidentes de trânsito envolvendo motocicletas e similiares.
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“É inadmissível que um jovem de 18 anos, com apenas 20 horas-aula de prática de direção realizadas fora das vias de tráfego normal, possa conduzir uma motocicleta com motor de mil cilindradas”, explica o deputado.
Acidentes
O deputado também citou dados do Ministério da Saúde que mostram que os gastos com atendimento de acidentados de motos e similires dobraram entre 2007 e 2010, alcançando R$ 180 milhões, com 150 mil internações. A conta da Previdência com gastos de auxílio nesses casos chegou a R$ 8 bilhões.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Tranposrtes e de Constituição, Justiça e de Cidadania.