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SÃO PAULO – Você já reparou que alguns postos de gasolina, com o objetivo de atrair clientes, colocam certos preços em destaque com a indicação do combustível em letras pequenas, confundindo a clareza da informação? Essa estratégia se deve ao crescente e constante aumento do preço da gasolina. Mas não é justificável. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, induzir uma pessoa ao erro é considerado propaganda enganosa.
O diretor de operações do site Reclame Aqui, Diego Campos, ressalta que o motorista, ao escolher o posto, não está em condições de enxergar as informações com muita clareza e cautela por estar prestando atenção ao trânsito. “Pode-se considerar que esse tipo de propaganda induz, sim, o motorista ao erro”, explica.
No Reclame Aqui, o setor de postos de combustíveis recebeu 150 reclamações sobre propaganda enganosa no primeiro trimestre deste ano. O aumento de queixas foi de 130% comparado mesmo período do ano passado.
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O que fazer?
Segundo Campos, o cliente deve reclamar com o gerente do estabelecimento e com as autoridades que fiscalizam esses locais. “O ideal é comunicar o flagra à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que é a instância que tem o dever de controlar e analisar a atuação dos postos de gasolina. A ANP não poderá fazer com que o posto devolva o valor, mas pode impetrar uma multa, impedindo que o estabelecimento continue com esse tipo de conduta”, explica.
