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SÃO PAULO – A substituição dos combustíveis derivados do petróleo por fontes renováveis (biomassa), proposta pelo Projeto de Lei 3960/04, dos deputados Enéas e Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), não foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O Projeto obriga as embarcações, os trens e as montadoras de automóveis e caminhões a substituírem pelo menos 20% de sua produção a cada ano. Dessa forma, esses veículos seriam totalmente abastecidos com combustível derivado de óleos vegetais, bagaço de cana e biogás, em cinco anos.
Para o relator do projeto, Leonardo Monteiro (PT-MG), a medida pode reduzir a poluição do ar e as conseqüências do efeito estufa, mas o Brasil não teria estrutura para produzir biocombustível suficiente para atender a demanda nacional.
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Perda de competitividade
“O aumento do custo de produção também teria conseqüências negativas no mercado interno, como elevação de preços e da inflação”, justificou Monteiro. Para o relator, o gasto adicional comprometeria a competitividade exportadora das indústrias.
O deputado também acredita que o aumento das áreas de plantação de cana-de-açúcar, mamona e dendê, matérias-primas do biocombustível, renderia grandes impactos ambientais, como o avanço do desmatamento no Brasil.
Ele finalizou suas justificativas lembrando que os investimentos da Petrobras seriam prejudicados, o que poderia refletir negativamente no capital dos acionistas e dos próprios trabalhadores da petrolífera, que aplicaram recursos do FGTS em ações da empresa.
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Tramitação
O Projeto de Lei, que tramita em caráter conclusivo, já passou pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, mas ainda precisa ser aprovado pelas comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
