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SÃO PAULO – A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, com o intuito de pedir apoio para a votação de propostas que interessam seu ministério. Segundo ela, Maia afirmou que o Projeto de Lei 5.798/09, que cria o vale-cultura, poderá ser votado ainda neste primeiro semestre.
Embora a proposta já tenha sido aprovada pela Câmara, ela voltará para nova votação, por ter sido alterada no Senado.
O projeto determina que o benefício de R$ 50 será concedido a trabalhadores com salário de até cinco mínimos (que em valores atuais fica em R$ 2.725). O vale ainda permitirá o acesso a produtos e serviços de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural.
Outros projetos
A ministra ainda solicitou a votação do PL 6.722/10 – Programa Nacional de Fomento à Cultura-Procultura, que substitui a Lei Rouanet – e da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 150/03, que prevê 2% do Orçamento da União para a cultura.
