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SÃO PAULO – Tramita na Câmara dos Deputados a proposta que exige que sejam aplicados dois novos cursos de formação para motoristas, ambos no módulo de direção defensiva.
O primeiro tratará das repercussões sociais e econômicas dos acidentes de trânsito, e o segundo, da manutenção e segurança veicular.
O Projeto de Lei 3.322/08, de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), foi aprovado, na última quarta-feira (10), pela Comissão de Viação e Transportes.
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Responsabilidade social
De acordo com o relator, deputado Cláudio Diaz (PSDB-RS), o projeto tem sua importância por conta do desequilíbrio entre a formação do motorista e a sua responsabilidade social.
“Nos cursos, o futuro condutor será informado sobre as possíveis conseqüências dos acidentes e os custos resultantes”, esclareceu o parlamentar, segundo a Agência Câmara.
Ele ainda criticou, em seu parecer, o contingenciamento orçamentário dos recursos do Funset (Fundo Nacional para Segurança e Educação no Trânsito), formado por 5% das multas arrecadadas no país.
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Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.