Projeto permite que táxis de um município circulem em outro da mesma Ride

O projeto define, ainda, que 1% dos táxis em cidades com mais de 50 mil habitantes sejam adaptados a deficientes e idosos

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SÃO PAULO – Tramita na Câmara dos Deputados a proposta que permite que táxis de um município circulem em outro dentro da mesma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride).

Atualmente, os motoristas podem levar o passageiro da cidade onde está para outra, mas não pode embarcar outro passageiro neste segundo município.

As Rides são regiões metropolitanas interestaduais, criadas para articular projetos, soluções e políticas públicas dentro da área integrada, com o objetivo de promover o desenvolvimento regional.

Carros adaptados

O autor do PL 4.374/08, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), exemplifica que na Ride que integra as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), “os taxistas têm encontrado dificuldades para levar turistas e outros passageiros para as diversas localidades que compõem o polo, como aeroporto, centro de abastecimento e pontos turísticos”.

A proposta determina que, dentro da Ride, 1% das novas permissões para táxis de municípios com mais de 50 mil habitantes seja destinado a veículos adaptados a transportar deficientes, idosos, gestantes e obesos. Em cidades com população maior, esse percentual sobe para 5%.

Em ambos os casos, deve haver no mínimo dois veículos adaptados, que deverão circular 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados, conforme escala definida em regulamento.

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Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada nas comissões de Desenvolvimento Urbano, de Seguridade Social e Família, de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania, segundo a Agência Câmara.