Projeto determina que Carnaval deve ser em fevereiro

SÃO PAULO – Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3418/08, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que fixa, em todo o País, o feriado de Carnaval na última terça-feira do mês de fevereiro.

A justificativa do autor do projeto é que a mobilidade da data da festa provoca “inúmeros transtornos, como a alteração das férias escolares e a desordem nas atividades produtivas”.

Do ponto de vista econômico, segundo ele, muitas cidades seriam favorecidas, uma vez que as comemorações carnavalescas já se firmaram como um grande negócio em inúmeras regiões brasileiras, capaz de gerar empresas e fortalecer a economia.

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Essas cidades, acredita Almeida, seriam favorecidas pela possibilidade “de agendamento de uma data ficar para a celebração”.

Projeto contrário

Curiosamente, há outro Projeto de Lei em tramitação na Câmara, o de número 2846/08, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que determina que o Carnaval deve ocorrer na primeira terça-feira de março, independentemente do calendário religioso.

O mesmo PL inclui nos feriados nacionais o Carnaval, a quinta-feira de Corpus Christi e a sexta-feira da Paixão. Esta última, no entanto, ficaria excluído dos feriados religiosos.

Fagundes argumenta que, apesar de seu alcance, o Carnaval não é previsto em lei como feriado nacional. Para ele, o reconhecimento oficial da terça-feira como feriado e, principalmente sua fixação em calendário nacional “permitirá aos profissionais da área de turismo a necessária programação para a exploração turística e comercial do evento”.

Ele ainda avalia que a mudança não fere a tradição cristã, pois a Igreja poderá manter a celebração do Carnaval dentro da previsão do calendário religioso, de acordo com o interesse das comunidades, no âmbito municipal”. Este PL está parado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Sobre o Carnaval

Desde a Idade Média, para os cristãos, o início do Carnaval sempre foi estabelecido em função da data da Páscoa, que ocorre no domingo após a primeira lua cheia que se verificar a partir de 21 de março. Desta maneira, a terça-feira de Carnaval – último dia oficial da festa – deve ocorrer 47 dias antes do domingo de Páscoa.