Publicidade
SÃO PAULO – O Cisa (Centro de Informação sobre Saúde e Álcool) se mostrou a favor da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
“Esta medida chega na hora certa, pois o Carnaval é uma das épocas do ano em que mais ocorrem acidentes graves nas estradas brasileiras”, disse o presidente da entidade, Arthur Guerra de Andrade.
Os comerciantes terão até o dia 31 de janeiro para se adequar à lei, sendo que a Polícia Rodoviária Federal será responsável pela fiscalização.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Fiscalização
Para Andrade, a fiscalização dos estabelecimentos comerciais localizados à beira das estradas é essencial para o cumprimento da lei.
“Como complemento da medida provisória, deve haver a inspeção efetiva nos comércios e nas estradas, o que irá gerar a mudança de comportamento. A partir daí, os mandamentos de não dirigir quando beber e de não beber quando for dirigir serão incorporados pelos motoristas, assim como aconteceu com a conscientização para o uso do cinto de segurança”, argumenta o presidente do Cisa.
Segurança
De acordo com a MP, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (22), o comerciante que descumprir a determinação terá de pagar multa no valor de R$ 1,5 mil.
Continua depois da publicidade
Caso ele seja flagrado novamente infringindo a lei, a multa será aplicada em dobro e o acesso ao estabelecimento pela rodovia será suspenso pelo prazo de dois anos.
Segundo a medida provisória, bebidas alcoólicas são aquelas que contém álcool com o grau de concentração igual ou acima de meio grau Gay-Lussac.