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SÃO PAULO – Os programas de transferência de renda executados no País serão discutidos na 65ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), que começa nesta semana em Nova York.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, apresentará os principais destaques brasileiros, cuja experiências baseiam-se em parcerias públicas e privadas.
Em entrevista à Agência Brasil, o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes, afirmou que o objetivo é mostrar que, sem um conjunto de elementos que influenciam na redução da pobreza, os programas isolados de transferência de renda são ineficientes.
“A redução de 81% dos brasileiros que deixaram os níves de pobreza extrema, de 1990 a 2008, foi possível por vários fatores aliados aos programas de transferência de renda, como o crescimento de trabalhadores no emprego formal, o aumento do salário mínimo e a redução das desigualdades regionais”, disse Paes.
Evento
Nesta segunda-feira (20), Márcia participa das reuniões voltadas exclusivamente à discussão dos programas de combate à pobreza e à fome.
Durante o debate, a ministra deverá trazer a público o programa Bolsa Família, que atende cerca de 60 milhões de pessoas, repassando, em média, R$ 90 mensais.
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Entre os destaques que serão abordados por ela, está o Programa Benefício de Prestação Continuada, no qual 3,5 milhões de pessoas portadoras de deficiência, idosas (com renda inferior a 1/4 do mínimo) e incapacitadas para o trabalho são contempladas com um salário mínimo mensalmente.
Márcia Lopes pretende mencionar ainda o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), destinado a atender as crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Cerca de 820 mil pessoas são atendidas pelo projeto em 3,5 mil municípios.
“Em todas essas situações, de execução dos programas, há uma integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais, além do apoio da iniciativa privada. Isso é fundamental”, disse o secretário Rômulo Paes.
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Brasil
Divulgado na última semana pela ONG (organização não governamental) ActionAid, o relatório “Quem Realmente Está Combatendo a Pobreza?” colocou o Brasil, pelo segundo ano seguido, na liderança do ranking que mede o progresso de países em desenvolvimento na luta contra a pobreza.
O Brasil é seguido pela China e pelo Vietnã. Em último na lista está a República Democrática do Congo. Foram consideradas questões como presença de fome, o apoio à agricultura em pequenas propriedades e a proteção social.
O relatório revela ainda que a fome causa um prejuízo anual de US$ 450 bilhões aos países mais pobres.
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