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SÃO PAULO – Equipes de fiscalização do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, estão nas ruas para fiscalizar postos de combustíveis – após o anúncio da Petrobras na quarta-feira (18) sobre o aumento de 3,5% na gasolina e de 4,2% no diesel.
Os fiscais irão verificar se os postos estão cobrando preços abusivos dos consumidores na gasolina e no diesel. Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades ou aumentos excessivos, serão notificados e responderão processo administrativo.
“O Código de Defesa do Consumidor tipifica em seu Art. 39, inciso X, que elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços é caracterizado como prática abusiva”, ressalta Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
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As equipes do órgão solicitarão aos estabelecimentos cupons fiscais de venda da gasolina e do diesel. Essa solicitação serve para uma avaliação e análise de eventuais abusos praticados pelos postos de gasolina. A medida visa comparar o preço praticado pelo posto entre os dias 13/9 e 20/9.
Aumento dos combustíveis
O encarecimento na gasolina e no diesel nas refinarias aconteceu após um ataque terrorista à petroleira Saudi Aramco, na Arabia Saudita, e fez o preço do petróleo no mercado internacional disparar. O repasse já está acontecendo pelas bombas de postos espalhados pelo país.
O aumento feito pela estatal eleva os custos de quase todas as etapas da cadeia produtiva, e o consumidor deve sentir isso no bolso, ainda que haja formas de economizar.
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