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SÃO PAULO – O presidente brasileiro em exercício, José Alencar, afirmou na última segunda-feira (24) ser contrário à manutenção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e disse que, em breve, o governo enviará ao Congresso um projeto de lei que garanta a extinção de impostos indiretos. Por outro lado, Alencar disse ser impossível acabar tão logo com o tributo, uma vez que o orçamento de 2008 já conta com R$ 39 bilhões dessa arrecadação.
As declarações vieram um dia antes de a Câmara Federal retomar, nesta terça-feira (25), a votação em primeiro turno do substitutivo que garante a prorrogação da CPMF até 2011. A conclusão dos trabalhos depende da análise de 34 emendas aglutinativas e dez destaques. Conforme a Agência Câmara, serão realizadas até quinta-feira (27) duas sessões extraordinárias por dia para discussão dos temas, sendo que as desta terça estão marcadas para o meio-dia e as 17h05.
Discussões e fim da CPMF
“O governo não só deseja acabar com a CPMF, como com todos os impostos indiretos, incluindo ICMS, PIS e Cofins. Todos eles vão sair e vão entrar dois impostos apenas: um federal e um estadual, que é o imposto sobre valor agregado”, afirmou Alencar à Agência Brasil.
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O presidente em exercício explicou que a proposta está pronta e sendo discutida no Confaz (Conselho de Política Fazendária), que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda, mais o ministro da Fazenda. “Em breve será mandado pelo Executivo para o Legislativo, como mensagem de reforma tributária, onde não existirá mais a CPMF.”
Carga tributária
Alencar admitiu que a carga tributária no País ainda é alta. Em 1995, ela era de 27% do PIB (Produto Interno Bruto). Em janeiro de 2003, ela havia saltado para 36%. Atualmente, está em 34,3%.
