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SÃO PAULO – O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, disse ser injusto que aconteça um aumento na conta de luz do brasileiro, devido ao reajuste da energia excedente da Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu, comprada pelo Brasil.
“A ajuda ao Paraguai deve ser feita, sim, mas por outros mecanismos. Seria um erro fazer isso pela tarifa do consumidor”, disse, ao sair de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (24), segundo a Agência Brasil.
A possibilidade de majoração na tarifa veio durante a campanha para a presidência do país vizinho. O candidato vitorioso, Fernando Lugo, defendeu a retomada da soberania do país sobre seus recursos naturais e prometeu pressionar Brasil e Argentina pela revisão dos tratados das hidrelétricas binacionais de Itaipu e Yacireta.
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Análise
Antes de qualquer decisão, Tolmasquim disse que é preciso analisar como se deu o processo de construção de Itaipu. “É importante entender que, no fundo, o Paraguai, nesse processo todo, entrou apenas com a água, já que metade do rio é do Paraguai e a outra, do Brasil”.
“A usina foi construída com alavancagem de recursos do Brasil e com tecnologia brasileira”, completou. A contribuição do país vizinho para o processo, de acordo com o presidente da EPE, foi ele estar na fronteira com o Brasil. A hidrelétrica vale, hoje, cerca de US$ 60 bilhões.
A produção da usina responde por 20% do consumo brasileiro. De acordo com o tratado firmado em 1973 e válido por 50 anos, cada um dos países tem direito à metade da energia produzida na usina binacional. No entanto, o Paraguai utiliza apenas cerca de 5% da parte que lhe cabe. O restante é necessariamente vendido ao Brasil, por força do tratado, pelo preço de custo.
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Previsão
O professor do departamento de engenharia elétrica da Universidade Federal do Mato Grosso, Dorival Gonçalves, aposta que uma possível revisão do contrato de Itaipu encareça entre 2% e 3% a conta de luz do consumidor brasileiro.
O reajuste acompanha a alta dos combustíveis fósseis, especialmente o petróleo. “Temos que entender Itaipu como um grande poço de petróleo situado entre o Brasil e o Paraguai, e o Paraguai tem 50% desse poço”, avaliou.
Na última terça-feira (22), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu não haver possibilidade de reajuste da tarifa cobrada do Brasil pelo Paraguai. “O preço praticado é justo”, rebateu Lobão. O ministro explicou que só haverá aumento caso seja empregada revisão tarifária em todo o território brasileiro – e não isoladamente.