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SÃO PAULO – A Câmara de Medicamentos anunciou no início desta semana que estaria concedendo um reajuste extraordinário no preço dos remédios para compensar as perdas ocasionadas pela alta do dólar em 2002. O reajuste médio nos preços deve ficar em 8,63%, sendo que o aumento máximo deve ser de 9,92%.
Na época do último reajuste dos remédios em janeiro deste ano, o dólar ainda estava em R$ 2,36, desde então a moeda norte-americana registra alta de 54%. Apesar do reajuste, a Câmara de Medicamentos confirmou sua intenção de manter a política de controle de preços que vem sendo adotada há dois anos.
Aumento mais brando em alguns casos
Para quem gasta muito dinheiro com medicamentos a notícia certamente preocupa, pois o impacto no orçamento deve ser grande. Contudo, o reajuste pode acabar sendo mais brando para alguns remédios.
Dentre os medicamentos beneficiados a intenção é incluir os usados no tratamento de doenças crônicas e degenerativas, assim como medicamentos de uso continuado e outros que exibam características relevantes nas aquisições do Sistema Único de Saúde (SUS).
Crédito presumido permite reajuste menor
Os reajustes mais brandos nestes medicamentos só são possíveis graças à aprovação da Medida Provisória 41 pelo Senado nesta semana. A MP altera a cobrança de contribuição para o PIS/Pasep e Cofins nas vendas de alguns medicamentos, que incluem os de uso continuado. Segundo informações da Agência Senado, a MP deve agora ser promulgada, tornando-se lei.
Com isto o Governo acredita que os fabricantes de remédios possam reduzir o preço dos medicamentos beneficiados pela MP, que também ampliou a lista de medicamentos industrializados ou importados beneficiados pelo chamado sistema de crédito presumido. Neste sistema, os valores do PIS e Cofins cobrados nos remédios são ressarcidos.
