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SÃO PAULO – A revisão do preço pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu deverá ser discutida entre os presidentes dos dois países nesta semana. Caso haja decisão pelo aumento do valor pago pela cessão de energia, o repasse ao consumidor será quase imediato.
Segundo estima a Abrace (Associação Brasileira dos Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres), as regiões atingidas pelo aumento na conta de luz serão o Sul e o Sudeste, que recebem energia da usina.
As distribuidoras compram cotas das usinas, e repassariam o aumento aos consumidores por meio do reajuste anual de tarifas, de acordo com informações da Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia).
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Alteração do Tratado de Itaipu
A discussão sobre o tratado deve acontecer no encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, por ocasião da cerimônia de sua posse, marcada para a próxima sexta-feira (15). A alteração do Tratado de Itaipu foi um dos principais temas da campanha do presidente paraguaio. Para ele, o preço negociado deve levar em conta os valores praticados no mercado.
Pelo Tratado de Itaipu, cada um dos países tem direito a usar 50% da energia gerada pela usina, mas como a demanda paraguaia é menor (apenas 5% do que teria direito), o país vende o restante ao Brasil, que atualmente paga ao Paraguai US$ 45,31 pelo megawatt-hora de Itaipu.
A usina tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio, segundo informa a Agência Brasil.
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O presidente do Paraguai disse recentemente, em entrevista à BBC Brasil, que pretende esgotar todas as instâncias de diálogo com o Brasil. Segundo ele, o governo paraguaio já apresentou suas reclamações a técnicos e assessores e política internacional do Brasil.
Convergência de interesses
O ministro de Minas e Energia brasileiro, Edison Lobão, afirmou que o preço pago pela energia é justo, e que o governo brasileiro não cogita alterar o Tratado de Itaipu. Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, disse que existe boa vontade do País em conversar com o Paraguai.
Segundo o diretor-presidente da Anace, Paulo Mayon, o Brasil pagaria mais pela energia de Itaipu somente se o contrato se estendesse. “Eu acredito na convergência de interesses. Não temos intenção de mexer no tratado, mas se acontecer um reajuste, o Brasil vai querer estender-se como a 1ª opção de comprador desta energia”.