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SÃO PAULO – A portabilidade está de fora das novas regras de telefonia móvel, que passam a vigorar nesta quarta-feira (13). O sistema, que será implantado a partir de agosto, garante que o cliente de determinada operadora migre para os serviços de outra empresa, sem ter de mudar o número de seu celular.
A expectativa é que, com essa possibilidade, aumente a competitividade entre as companhias – que devem oferecer pacotes e preços cada vez mais em conta, para conseguir conquistar a maior parcela possível dos cerca de 120 milhões de linhas que, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), existem no País. O processo será concluído em março de 2009.
Cronograma
Entre os estados, Mato Grosso do Sul será o primeiro a ter a portabilidade numérica plenamente estabelecida. Confira as datas em cada localidade, na tabela a seguir:
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| Calendário de implantação da portabilidade numérica | |
| Período | Locais (por DDD) |
| de 29 a 31 de agosto de 2008 | SP (14 e 17), ES (27), MG (37), PR (43), GO (62), MS (67) e PI (86) |
| de 3 a 8 de novembro de 2008 | MG (32), ES (28) e AC (68) |
| de 10 a 16 de novembro de 2008 | MG (33 e 38), PR (44), SC (49) e RN (84) |
| de 17 a 22 de novembro de 2008 | CE (85 e 88), MA (98 e 99) e SC (48) |
| de 24 a 29 de novembro de 2008 | BA (71 e 73), PI (89), RO (69) e SC (47) |
| de 1º a 7 de dezembro de 2008 | AL (82), PB (83), SP (12 e 13) |
| de 5 a 11 de janeiro de 2009 | TO (63), MT (65), AM (92 e 97), SP (18) e RS (51 e 55) |
| de 12 a 18 de janeiro de 2009 | SP (16), MG (34 e 35), BA (74) E PR (41) |
| de 19 a 25 de janeiro de 2009 | BA (75 e 77), SE (79), MG (31), PR (42) e RS (54) |
| de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009 | RR (95), AP (96) e SP (15) |
| de 2 a 8 de fevereiro de 2009 | PR (45 e 46), PA (93 e 94) e SP (19) |
| de 9 a 15 de fevereiro de 2009 | RJ (21, 22 e 24) e DF e entorno (61) |
| de 16 a 22 de fevereiro de 2009 | PE (81 e 87) |
| de 23 de fevereiro a 1º de março de 2009 | SP (11), RS (53), GO (64), MT (66) e PA (91) |
Fonte: Anatel
Custo
Conforme a Anatel, a portabilidade numérica valerá independentemente do número de vezes que o usuário quiser mudar de operadora. O processo terá um custo, cujo valor ainda não foi definido pela agência.
O dinheiro arrecadado será revertido para uma entidade administradora responsável pela manutenção da tecnologia da nova rede. O pagamento deve ser feito à operadora para a qual o cliente migrar, ficando a cargo da empresa isentar a pessoa da cobrança. Neste caso, a companhia será responsável por desembolsar o custo.