Planos de saúde podem subir 9,39% em outubro

SÃO PAULO – Se o seu plano de saúde está completando um ano, ou então não sofre um reajuste no mesmo período, você pode preparar seu bolso, pois a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador do setor, pode conceder novo reajuste para algumas operadoras de planos de saúde em outubro.

Reajuste abaixo da inflação

Apesar do percentual de reajuste não ter sido confirmado, o setor trabalha com a estimativa de que o mesmo deva ficar em 9,39%, muito abaixo, portanto da inflação medida pelo IGP-M, que no ano já é de 10,54% e nos últimos 12 meses de 13,67%.
Exatamente por isto é possível que as operadoras tentem exigir um reajuste mais alto alegando que precisam recompor seus gastos no período.

Contudo, nos casos específicos, onde existe risco de quebra da empresa, a ANS pode sim autorizar um aumento mais alto, caso na chamada Revisão Técnica seja constatado o risco de insolvência. O objetivo do reajuste mais elevado é o de evitar uma situação de liquidação extrajudicial em que a carteira da administradora seria transferida para outra empresa. Desde que a nova legislação dos planos de saúde foi aprovada em 1998, somente duas empresas foram autorizadas a praticar este tipo de revisão: Classes Laboriosas e Interclínicas.

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Consumidor deve ficar atento

Contudo, as operadoras cujos contratos vencem no mês de outubro não poderão praticar qualquer reajuste nas mensalidades até que a ANS se pronuncie sobre o assunto. Uma vez anunciado o reajuste as empresas terão que enviar seu pedido de reajuste juntamente com as planilhas de custo para que a ANS tome sua decisão de qual será o percentual aplicado nas mensalidades dos planos administrados pela empresa.

Desta forma, o consumidor deve ficar atento, pois enquanto a decisão da ANS não sair as operadoras não poderão praticar qualquer aumento. Mesmo quando este aumento for concedido, a operadora deverá colocar de forma clara nos boletos bancários o percentual aplicado, permitindo que o consumidor confirme esta informação, evitando cobranças indevidas.

Alguns consumidores preocupados com o risco de terem seus contratos cancelados acabam arcando com reajustes não autorizados, porém, nestes casos o melhor é que você continue pagando o seu plano com base no valor não ajustado. Não se preocupe com o risco de inadimplência, pois a ANS não considera inadimplente o consumidor que optar por não pagar ajustes não autorizados. A ANS permite a rescisão e suspensão do contrato em casos de inadimplência por mais de 60 dias, consecutivos ou não, durante o ano de vigência do contrato.

Para checar os percentuais de reajuste concedidos pela ANS você pode ligar para o Disque Saúde (0800-7019656), ou então entrar no site da www.ans.gov.br. Ao clicar no link “Reajustes Autorizados”, você terá acesso a lista dos planos de saúde autorizados pela ANS a realizarem os reajustes.