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SÃO PAULO – Tramita na Câmara o projeto de lei 2092/11, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que isenta os automóveis elétricos, bem como suas peças do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), do PIS/Pasep e Cofins.
O projeto visa incentivar o uso de veículos de motor elétrico em detrimento daqueles de combustão. Segundo Abreu, o uso desses veículos trará ganhos para a elevação da qualidade de vida dos habitantes das metrópoles e promoverá uma diminuição das despesas com serviços públicos de saúde, decorrentes dos males causados pela poluição provocadas pelos automóveis convencionais.
O projeto também determina a substituição progressiva da frota oficial por veículos elétricos. A medida prevê que, em um prazo de dez anos, pelo menos 20% do total de carros comprados ou alugados pelo governo sejam elétricos.
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Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico; Indústria e Comércio; Constituição e Justiça e de Cidadania; e Finanças e Tributações.
