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SÃO PAULO – A Câmara analisa o projeto de lei 1171/11, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que torna obrigatório o uso de equipamentos de proteção, como joelheiras, cotoveleiras, botas e coletes, por motociclistas.
De acordo com a Agência Câmara, o projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), diz que os equipamentos serão acessórios e o custeio ficará por conta dos fabricantes, no caso de motos novas.
Segundo o deputado, o acidente com motos está crescendo no País. De acordo com dados do Caderno Complementar Mapa de Violência, de autoria do Instituto Sangari, o número de mortes provocados por acidentes de moto aumentou 754%, entre 1998 e 2008.
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Dados
Ferro acrescentou que, entre 2004 e 2008, foram registradas 87,6 mortes para cada 100 mil motos no País, uma proporção 170% maior que a taxa registrada pelos automóveis, que é de 32,5 mortes a cada 100 mil veículos.
“Há uma vitimização de jovens. Entre 2004 e 2008, os óbitos juvenis aumentaram 15 vezes mais do que no restante da população”, afirmou o deputado.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolviento Econômico, Indústria e Comércio, Viação e Transporte, Constituição e Justiça, e de Cidadania.
