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SÃO PAULO – O Projeto de Lei 593/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que determina a elevação das faixas de pedestres nas vias públicas em cinco centímetros, está em análise na Câmara.
O parlamentar afirma que o objetivo da proposta é reduzir o risco de acidentes e aumentar a segurança no trânsito, segundo veiculou a Agência Câmara.
Projeto
De acordo com o texto, as faixas de pedestres não poderão ter largura inferior a 1,5 metro e deverão ser identificadas com sinalização de luz intermitente.
“A experiência mostra que, pelo fato de essas faixas serem apenas sobre o pavimento, elas não são devidamente visualizadas e respeitadas por muitos motoristas, o que torna sua eficácia questionável”, argumenta Lima.
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo (não precisa ser votado pelo Plenário) nas Comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
