Penhor: crise não afeta modalidade e juros baixos atraem consumidores

SÃO PAULO – Com a crise econômica, conseguir um empréstimo em bancos ficou mais difícil. No seu auge, a partir de setembro do ano passado até o primeiro trimestre deste ano, os juros estavam altos, os prazos curtos e as condições nada favoráveis aos consumidores com o orçamento cada vez mais apertado.

No entanto, uma linha de crédito não sofreu com os abalos do cenário econômico instável e mantém ritmo crescente no número e valor das operações. O penhor, oferecido apenas pela Caixa Econômica Federal, é opção para quem precisa de recursos e possui objetos de alto valor para empenhar.

No ano passado, o banco registrou um montante de R$ 5 bilhões emprestados em operações de penhor. A previsão da Caixa é que, neste ano, os empréstimos cheguem a R$ 5,5 bilhões.

De janeiro a julho, aumento de 5,3%

Somente nos primeiros sete meses deste ano, o valor de operações de penhor no país foi de R$ 3,174 bilhões, o que representa aumento de 5,3% frente aos R$ 3,014 bilhões emprestados por meio dessa linha de crédito, de janeiro a julho do ano passado.

Em São Paulo, até julho deste ano, o valor de empréstimo do penhor alcançou R$ 687,363 milhões, ante os R$ 652,139 milhões registrados em igual período de 2008, apresentando alta de 5,4%.

Sem crise

Os bons números e a expectativa de aumento do valor das operações não se devem à melhora do quadro econômico. Para o gerente regional da Superintendência da Caixa em Santana, Silvio Renato Diz, os aumentos devem-se à desmistificação dessa linha de crédito.

“Está havendo uma desmistificação, as pessoas estão percebendo as vantagens dessa opção e começando a perceber que compensa pegar um empréstimo a juros bem menores que os de outras modalidades de crédito”, constata o gerente.

Os juros dessa linha de crédito variam de 1,68% ao mês a 2,05% a.m., dependendo da modalidade. Para se ter uma ideia, a taxa mensal do cheque especial alcançou 8,79% em julho e a de empréstimos ficou em 5,30% no mesmo período, de acordo com levantamento da Fundação Procon.

Cuidados

“Facilidade de obter o empréstimo e juros baixos atrai cada vez mais os consumidores”, afirma Diz. No entanto, tanta facilidade requer alguns cuidados.

Embora concorde que o penhor é uma boa opção frente às demais linhas de crédito, por conta dos juros, o diretor do Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), Geraldo Tardin, faz um alerta sobre o pagamento.

“É importante estar atento às datas de pagamento do empréstimo, porque, senão, o consumidor vai perder o bem”, afirma. Renato Diz, da Caixa, também dá um conselho: “Quem não precisa de recurso não deve tomar nenhum tipo de empréstimo”.

O juiz assessor da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, Hamid Charaf Bdine, explica que a Caixa tem regras específicas para o penhor e que, por isso, os cuidados devem ser no sentido do consumidor ter a certeza de que quer empenhar o objeto. “Se ele não conseguir pagar, o objeto vai a leilão e pouco há o que se fazer no âmbito judicial”.

Ele explica que o penhor é uma garantia oferecida, ao pegar um empréstimo, e optar por ela é de escolha do consumidor. “Ele não está sendo obrigado a dar o objeto como garantia e, se o faz, não tem como recorrer à Justiça, caso o objeto vá a leilão”, alerta.

Como funciona?

Conforme explica Diz, qualquer pessoa acima de 18 anos pode pedir empréstimo por meio de penhor. Basta dar como garantia uma joia, metal nobre, utensílios de alto valor. O bem será avaliado pela Caixa, que oferecerá para empréstimo 80% do valor da avaliação. “É importante ressaltar que o valor da joia não é o valor que o cliente pagou por ela, mas o que a avaliação constatou que ela vale”, explica Diz.

Existem duas modalidades de penhor:

Tradicional

Com juros a 2,05% ao mês.
Há duas faixas para esta modalidade:

1 – empréstimos de até R$ 300, limitado a 80% do valor de avaliação;
2 – empréstimos acima de R$ 300, limitado a 80% do valor de avaliação

Micropenhor

Com juros a 1,68% ao mês.
Há apenas uma faixa de empréstimo nessa modalidade:
1 – empréstimo de até R$ 1 mil, desde que o cliente não tenha saldo médio em conta-corrente ou aplicação financeira acima de R$ 3 mil.

Segundo o gerente da Caixa, também é possível pegar empréstimo de até R$ 50 mil, cujos juros são de 2,05% ao mês.

Os prazos para qualquer modalidade variam de um a 120 dias, mas é possível renovar o empréstimo. Neste caso, o cliente pode pegar o valor remanescente da primeira vez. Por exemplo, se o valor da joia avaliada é de R$ 1 mil, é possível pegar até R$ 800 emprestados. Caso pegue R$ 500, por exemplo, ainda poderá retirar os outros R$ 300 em uma renovação de contrato.

Neste caso, os juros são os mesmos, mas os prazos para pagamento da renovação são fixos: 30, 60, 90 ou 120 dias. Caso não consiga pagar, a jóia vai a leilão.

Dívidas são motivos para empenhar objetos

Segundo a Caixa, 70% das pessoas que optam pelo penhor usam o empréstimo para quitar dívidas. Do total daqueles que empenham seus objetos valiosos, 33% são autônomos ou têm negócio próprio e 78% utilizam esse tipo de empréstimo mais de uma vez.

Entre os que utilizam mais a linha, as mulheres lideram, representando 74% do total. Dentre elas, 55% têm idade entre 35 e 50 anos. Considerando homens e mulheres, aqueles com idade entre 30 e 50 anos correspondem a 55% do total de clientes e 51% têm renda mensal média entre 5 e 20 salários mínimos.

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