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SÃO PAULO – A arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) nas praças de pedágios das rodovias do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo atingiu R$ 678 milhões.
Desde total, cerca de 168 municípios cortados por rodovias concedidas receberam R$ 25,3 milhões nos dois primeiros meses deste ano. No ano passado, o repasse foi de R$ 152 milhões. Com essa verba, é possível a ampliação de investimentos em áreas sociais e de infra-estrutura.
Benefícios
Segundo levantamento realizado pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), desde o início das concessões até fevereiro de 2007, o ISS recolhido beneficiou os municípios da região de Campinas com R$ 181 milhões.
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Todos os municípios cortados pelos 3,5 mil quilômetros da malha rodoviária concedida têm direito a receber o repasse do ISS. A receita dos pedágios compõe parte significativa dos orçamentos de algumas prefeituras, especialmente em cidades onde há poucos serviços tributados.
De acordo com estudo da FIA/USP “Impactos do Programa de Concessões sobre os municípios de São Paulo”, nos primeiros sete anos de concessão, foram abertos 55.188 estabelecimentos comerciais nas cidades próximas às rodovias, enquanto que, no restante do estado, o crescimento foi de apenas 7.199 estabelecimentos.
