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SÃO PAULO – A partir do próximo mês o paulistano terá mais uma taxa com que se preocupar: a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares, batizada de taxa do lixo. Os carnês para pagamento começam a ser enviados nesta sexta-feira, dia 21 de março, e devem chegar à residência do contribuinte em até cinco dias úteis.
As regras da taxa do lixo
O total de contribuintes, cerca de 2 milhões, foi dividido em dez lotes, de forma que para quem estiver dentro do primeiro lote, a taxa vence no dia 06 de abril. Os contribuintes que estiverem incluídos no último lote pagarão a taxa até o dia 28 de abril.
Como se trata de uma taxa nova nem todos os contribuintes conhecem as regras da taxa de lixo, de forma que é importante lembrar que, apenas os imóveis com valor venal acima de R$ 25 mil e que sejam atendidos pela coleta porta-a-porta (lixeiros) passarão a pagar pela quantidade de lixo produzido.
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O valor da taxa será determinado pelo próprio contribuinte que será responsável por informar à Prefeitura a quantidade de lixo produzida por ele mensalmente. No primeiro carnê o contribuinte pagará por uma taxa calculada pela Prefeitura com base no total de lixo produzido na região, de forma que as devidas alterações nova valores da taxa serão efetuadas à medida que o contribuinte solicitar a redução do valor da taxa, caso este produza menos lixo do que o calculado pela Prefeitura.
Desta forma, após feitas as devidas mudanças nos valores cobrados o contribuinte receberá o próximo carnê já com o valor da nova taxa. Vale lembrar que os carnês serão bimestrais, sendo que o primeiro equivale aos meses de abril e maio. O pagamento antecipado, ou não, da parcela de maio fica a critério do contribuinte.
O preço do lixo
Os sacos de lixo utilizados nas residências normalmente são de 10, 20 ou 30 litros, de forma que esta será a forma de cobrança para os imóveis residenciais e não-residenciais. Assim, a cobrança ficará da seguinte forma:
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- Imóveis residenciais: até 10 litros de lixo por dia, o valor da taxa será de R$ 6,14; de 10 a 20 litros, R$ 12,27; entre 20 e 30 litros, R$ 18,41; lixos com mais de 30 litros e menos de 60 litros serão taxados em R$ 36,86; e, por fim, acima de 60 litros o valor será de R$ 61,36.
- Imóveis não-residenciais: até 30 litros por dia, a taxa será de R$ 18,41; de 30 a 60 litros, R$ 36,82; entre 60 e 100 litros, R$ 61,36; e, entre 100 e 200 litros, a taxa será de R$ 122,72.
Multa por omissão de informação
A prefeitura lembra que quem tentar infringir a lei, omitindo a quantidade de lixo produzido, será obrigado a pagar a taxa atrasada com base nos valores corretos. Além disto, será aplicada uma multa de 50% sobre o valor resultante. Já a multa por atraso no pagamento da taxa será de 0,33% ao dia, limitada até 20% por mês, além dos juros de 1% ao mês.
Os imóveis desocupados também serão taxados, ainda que nenhum lixo seja produzido no local. Para estes moradores será cobrada a taxa mínima de R$ 6,14 por mês, de forma a cobrir os custos de deslocamento do caminhão de limpeza e de outros serviços.
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Considerando os 2 milhões de imóveis que passarão a pagar a nova taxa, a Prefeitura estima uma arrecadação entre R$ 250 e R$ 300 milhões por ano aos cofres municipais.