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SÃO PAULO – Até 2014, a banda larga deve chegar a 55 milhões de acessos. Porém, com o uso de fundos setoriais e redução de impostos, esse número poderia chegar a 90 milhões, de acordo com o diretor-executivo do Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), Eduardo Levy.
O executivo se reuniu com outros especialistas do setor na sexta-feira (18), em evento realizado na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Levy defendeu que o desafio de oferecer maior acesso da população ao serviço de internet rápida no Brasil passa pela necessidade de grandes investimentos e desoneração da carga tributária no setor. “Com os investimentos privados, mais aporte do governo e isenção de impostos, será possível massificar a banda larga no Brasil”, declarou.
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Embora o valor cobrado pelo serviço seja o segundo menor entre os principais países com impostos da América Latina e o quinto menor entre os principais países do mundo, segundo informações da Agência Fiesp, Levy lembra que a banda larga no Brasil ainda é cara. “O cidadão brasileiro paga mais de 40% de impostos sobre os serviços de telecomunicações”, alegou.
Telebrás
Também participante do evento, o professor de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas), Floriano de Azevedo Marques Neto, lembrou o Plano Nacional de Banda Larga, que prevê a reativação da estatal Telebrás para contribuir na expansão do serviço. Para Marques, a companhia teria o papel de prestar apoio a políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público, entre outras ações.
Essas funções, porém, deveriam ser ativadas em localidades onde esses serviços não tenham sido oferecidos anteriormente. Desta maneira, o professor ressaltou a possibilidade de a Telebrás ter uma configuração avantajada em relação a outras empresas num futuro próximo.
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“Isso dificultaria a implantação do PNBL, atrasando o processo, porque a Lei Geral (das Telecomunicações) não permite tratamento diferenciado a uma empresa estatal em detrimento das privadas”, esclareceu.
Marques ainda destacou que a competência da Telebrás em atuar como operadora direta ou prestar serviços ao governo e suas redes corporativas são discussões legais que podem travar a implementação do plano.
