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SÃO PAULO – Os projetos sobre convergência digital e o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) serão os assuntos principais para os parlamentares durante 2008, em relação a esse setor. Isso foi que afirmou o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, Júlio Semeghini (PSDB-SP).
“O projeto de convergência digital é polêmico, mas tem que ser aprovado esse ano. Na Câmara até o final de março e depois, no Senado”, afirmou o deputado.
Integração de mídias
Segundo a Agência Brasil, a convergência digital envolve a integração de diferentes mídias como a internet, o celular e a TV Aberta na produção e recepção de conteúdo.
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Semeghini afirmou que um projeto de lei que trata sobre esse tema irá apontar formas de integração das mídias e quem pode investir em infraestrutura e em conteúdo.
“Precisamos mais do que preservar o conteúdo nacional, mas incentivar os desenvolvedores de conteúdo”, disse o deputado.
Por esse motivo, o projeto depende também da redefinição do PGO (Plano Geral de Outorgas), que será analisado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para permitir fusões entre empresas do setor.
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“É importante definir logo a história do PGO para garantir que, aprovado o PL 29, as pessoas façam investimento sabendo em cima de que regras estarão fazendo”, comentou Semeghini.
Fust
Para o deputado, é necessário a regulamentação das atividades a serem financiadas pelo Fust, para que assim, haja avanço na inclusão digital em escolas e bibliotecas públicas do Brasil.
“O projeto do Fust tem que ser feito rapidamente, aprovado em março ou abril na Câmara, para ser implementada ainda este ano a aplicação dos recursos. Já passam de R$ 6 bilhões que precisam começar a ser investidos”, afirmou Semeghini.
