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SÃO PAULO – Os remédios genéricos vieram, sem dúvida alguma, revolucionar os gastos com saúde não só no Brasil, como em todo o mundo. Afinal, com um preço pelo menos 40% menor do que o preço do remédio de referência, com base no qual foram desenvolvidos, os genéricos permitem que não só a população gaste menos na compra de remédios, mas também o Governo.
Afinal, a compra de medicamentos genéricos para abastecer os postos de saúde, ou hospitais públicos, permite que os governos economizem bastante com os gastos com saúde.
Acordo deve sair até final de 2002
Nesta semana começou em Genebra a fase final de negociações na Organização Mundial de Comércio (OMC), cujo objetivo é garantir que os países mais pobres tenham acesso a remédios mais baratos.
As negociações estão sendo presididas pelo mexicano, Eduardo Pérez Mota, que apresenta nesta segunda-feira, dia 25/11, um texto para o novo acordo que atenda aos interesses tanto dos países pobres quanto dos ricos. Os 145 países que fazem parte da OMC têm até o final deste ano para garantir um acordo que permita que as políticas de saúde não sejam limitadas por regras comerciais.
Livre importação só para pobres
A proposta que deve ser colocada em votação prevê uma moratória até que o novo acordo de propriedade intelectual da OMC seja revisto. Durante o período de moratória, nenhum governo poderia acusar outro país de prática irregular se tentasse obter remédios mais baratos.
Já o Itamaraty defende um texto mais amplo, em que os países tenham direito à exportar e importar remédios genéricos, de acordo com suas necessidades. Em contrapartida, os países sede de grandes indústrias farmacêuticas defendem a livre importação de genéricos somente para os países mais pobres, nos demais casos, que inclui o Brasil, seria preciso obter autorização da OMC sempre que o governo quiser importar um medicamento mais barato. Somente algumas doenças como Aids, malária e tuberculose já estariam cobertas pelo acordo da OMC.
