Padronização de tarifas não facilitou a portabilidade entre bancos

Procon-SP revela que mais de 58% de pessoas entrevistadas disseram não acreditar que mudar de banco ficou mais fácil

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SÃO PAULO – Pesquisa realizada pelo Procon-SP, órgão de defesa do consumidor, revelou que a padronização das tarifas bancárias, promovida pelo Banco Central, não tornou mais fácil a portabilidade entre bancos, na opinião dos clientes.

De acordo com os dados, coletados no mês de maio – período em que entrou em vigor a resolução 3.518, que disciplina a cobrança de tarifas pelas instituições financeiras – 58,46% dos entrevistados disseram não acreditar que mudar de banco ficou mais fácil com as novas medidas.

A pesquisa, divulgada nesta terça-feira (15), foi obtida pela aplicação de questionário via internet, respondido por 223 pessoas.

Atitude positiva, efeito negativo

O Procon-SP afirmou que as medidas tomadas pelo BC são um passo importante rumo à busca de uma maior transparência e estímulo à concorrência. Por outro lado, infelizmente, os consumidores não têm conhecimento das novas regras.

A enquete apurou que 70,85% das pessoas contatadas desconhecem as novas regras. Dentre as que conhecem, 49,23% acham que as informações das tabelas de tarifas ficaram mais claras e precisas, mas não a ponto de facilitar a comparação entre bancos. Tanto que somente 13,79% dos entrevistados disseram que, depois de enquadrar o próprio perfil de correntista às opções disponíveis, optaram por mudar de instituição.

A portabilidade entre bancos está em terceiro lugar, na escolha dos entrevistados, depois de perceberem qual o perfil de correntista. A primeira opção é usar os serviços essenciais gratuitos mais as tarifas avulsas, quando necessárias, com 48,28% das respostas. Em seguida, está continuar com o mesmo pacote de serviços (37,93%).

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A portabilidade

A portabilidade já foi abordada por resoluções do BC. A portabilidade cadastral está prevista no artigo 3º da Resolução 3.401, de setembro de 2006, com a qual os bancos devem conceder a terceiros, quando formalmente autorizados pelo cliente, as informações cadastrais a ele relativas.

A do crédito está no artigo 1º da mesma resolução e dispõe sobre garantia da quitação antecipada de contratos de operações de crédito e de arrendamento mercantil, mediante o recebimento de recursos transferidos por outra instituição em espécie.

Ainda existe a portabilidade do salário, da Resolução 3.402 de setembro de 2006, que possibilita o recebimento do salário por meio de contas especiais, isentas de tarifas, podendo o total ser transferido para a instituição da escolha do cliente.

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“Na verdade, ainda que a portabilidade esteja disciplinada em instrumentos normativos, a prática nos mostra que ainda estamos longe de uma mobilidade que garanta a ampla liberdade de escolha”, diz a equipe de pesquisas do Procon-SP.