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SÃO PAULO – O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), divulgado nesta terça-feira (15) pelo Ministério do Planejamento, prevê salário mínimo de R$ 449,97 para maio de 2009, valor 8,43% superior ao praticado atualmente, de R$ 415.
Isso porque será mantida a regra de reajuste atual, baseada no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) real per capita do ano anterior. O projeto ainda prevê a possibilidade de que a legislação específica fixe nova regra.
Neste caso, o reajuste seria feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acrescido do avanço real do PIB com dois anos de defasagem. O mínimo ficaria em R$ 453,67 em maio de 2009, valor 0,82% maior do que o determinado pela atual legislação.
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Comparação
A mesma regra que prevê reajuste com base no INPC e PIB dos últimos dois anos ainda determina que o mês de concessão será antecipado em um mês a cada ano, até chegar a janeiro de 2010.
Na tabela abaixo, é possível verificar os valores pelos dois tipos de reajustes, bem como a diferença entre eles:
| Ano | Critério atual | INPC mais PIB | Diferença |
| 2009 | R$ 449,97 em maio | R$ 453,67 em fevereiro | 0,82% |
| 2010 | R$ 485,49 em maio | R$ 492,89 em janeiro | 1,52% |
| 2011 | R$ 524,12 em maio | R$ 539,21 em janeiro | 2,88% |
Fonte: Ministério do Planejamento
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Para fazer o cálculo, foi considerado um crescimento do PIB de 5% no ano que vem. A PLDO estabelece parâmetros para o orçamento do próximo ano e deverá ser enviada, de acordo com a Constituição, até esta terça-feira (15) ao Congresso Nacional.
Em seguida, a Câmara e o Senado terão até 30 de junho para votar o projeto. De acordo com a Agência Brasil, se até lá não for aprovada, a pauta ficará trancada e os deputados não poderão entrar em recesso em julho.
