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SÃO PAULO – O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (20) a regulamentação da nova classificação hoteleira do País, que institui critérios para que empreendimentos sejam classificados por “estrelas”.
A ideia da nova classificação, de acordo com o Ministério do Turismo, é ter uma referência para orientar as escolhas do consumidor e preparar o Brasil para receber os turistas na Copa do Mundo de 2014 e na Olimpíada.
O modelo de classificação anterior foi extinto em 2010 e, de acordo com o próprio ministério, teve pouca repercussão no mercado e foi considerado ultrapassado, porque não contemplava a diversidade da hotelaria brasileira.
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De acordo com o novo sistema de classificação, sete tipos de empreendimentos poderão ser classificados: hotel, resort, hotel-fazenda, cama e café, hotel histórico, pousada e flat/apart hotel. A adesão ao modelo de classificação é voluntária. E o pré-requisito é constar do Cadastur (Sistema de Cadastramento de Prestadores de Serviços Turísticos).
Requisitos
A classificação avaliará requisitos de infraestrutura, de prestação de serviços e de práticas de sustentabilidade, como serviços de recepção, guarda-valores e alimentação; tamanhos de apartamentos e de banheiros; disponibilidade de restaurantes; medidas para redução de consumo e coleta seletiva de resíduos, entre outros.
Para ser classificado na categoria pretendida, o meio de hospedagem deve demonstrar o atendimento a 100% dos requisitos obrigatórios e a 30% dos eletivos. Para solicitar a classificação, que terá validade de 36 meses, os meios de hospedagem devem preencher formulários disponíveis no cadastur.com.br.
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Depois da análise e aprovação da documentação, é realizada uma inspeção para avaliar a conformidade com os requisitos previstos nas matrizes de classificação. As auditorias serão realizadas por técnicos do Inmetro.
