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SÃO PAULO – Este é o primeiro Carnaval brasileiro sob a vigência da chamada Lei Seca, e quem insistir em pegar a direção sob o efeito do álcool terá de pagar multa de R$ 955. O motorista ainda acumula sete pontos na carteira de habilitação e tem o direito de dirigir suspenso por um ano.
Como a fiscalização durante os quatro dias de folia vai se intensificar, uma boa opção para quem vai viajar é escolher o ônibus, principalmente se for para cidades vizinhas.
Os que optarem por esse tipo de transporte, por sua vez, devem ficar atentos aos descontos e às isenções previstos em lei para determinados tipos de situação.
Cortando os gastos
Os passageiros podem economizar das seguintes formas:
Dependendo da distância da viagem, o idoso deverá comprar bilhete com desconto com 12 horas ou 6 horas de antecedência, e ainda deve comprovar sua idade e a renda no momento da compra.
Alunos até o nível de graduação universitária e de cursos profissionalizantes com duração maior que um ano e professores devem procurar a empresa do ônibus para apresentar a documentação necessária ao seu cadastramento, sem o qual não conseguem o benefício.
De olho no condutor
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lembrou, em comunicado, que, no ano passado, a Medida Provisória 415 previa a punição apenas aos comerciantes que vendessem bebidas alcoólicas em estabelecimentos próximos às rodovias.
Porém, neste ano, o foco central da Operação Carnaval será o próprio motorista, conforme publicado na Agência Brasil.
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Assim, o condutor flagrado com concentração de álcool no sangue superior a 6 decigramas por litro ou 0,3 miligrama de álcool por litro de ar expelido no bafômetro apresenta, segundo a Polícia, conduta caracterizada como crime.
A pena para essa infração varia de sei meses até três anos de prisão.
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