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SÃO PAULO – O balanço do mutirão de conciliação entre poupadores prejudicados pelo Plano Bresser (junho de 1987) e bancos nos quais tinham conta-poupança à época ficou bem aquém do esperado. Enquanto que a média de acordos em situações do tipo fica na casa de 80%, menos de 6% das intimações resultou em um denominador comum para as partes: de 900 audiências marcadas, 411 foram realizadas e 49 foram finalizadas.
O mutirão foi realizado na última sexta-feira (14), no Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior, na capital paulista. Esse foi o primeiro de oito encontros previstos, com periodicidade mensal. Os processos selecionados estavam em andamento nas varas cíveis do João Mendes e do Fórum Regional do Jabaquara.
Pretensão
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, as audiências estiveram concentradas em 122 salas do fórum e se referiram a ações envolvendo os bancos HSBC, Nossa Caixa, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Unibanco.
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A pretensão do setor de conciliação é solucionar cerca de 26 mil processos do mesmo tema que tramitam no Fórum Cível (14 mil) e no Juizado Especial Cível (12 mil) Centrais da capital. Esse número pode crescer, caso haja a participação de todos os fóruns regionais e juizados da cidade, podendo chegar a aproximadamente 50 mil ações.
Justificativas
A coordenadora do Setor de Conciliação de 1ª Instância do Fórum João Mendes, juíza Maria Lúcia Pizzotti, justificou esse resultado.”Os advogados ainda não estão acostumados à conciliação e por isso deixaram de comparecer a muitas audiências para as quais os bancos haviam trazido propostas”, explicou. As audiências que não ocorreram não contavam com pelo menos uma das duas partes intimadas.
“Os mutirões são importantes para dar uma solução mais rápida e eficiente para ações como essas do Plano Bresser. Nas audiências de conciliação, os acordos são positivos para todas as partes, inclusive para os bancos, pois o valor inicial das causas sempre acaba caindo”. Em média, essa redução é de 30%.
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Por sua vez, Alexandre Berthe Pinto, especialista em restituições de planos econômicos, afirmou que o resultado decepcionou a maioria dos poupadores que participaram do mutirão, demonstrando ser muito provável que esse resultado reflita nos futuros encontros – exceto se ocorrer alguma mudança significativa nos acordos. “Os poupadores precisam ter em mente que no banco figuram entidades financeiras, que visam lucro”, alertou.
Entenda
Quando o Plano Bresser foi lançado, houve mudança do indexador da poupança de Obrigação do Tesouro Nacional (OTN) para a Letra do Banco Central (LBC). As alterações estabeleciam que, durante a primeira quinzena de junho de 87, a remuneração da aplicação se daria pela OTN, passando, posteriormente, à LBC.
Contudo, bancos deram o retorno financeiro do mês todo utilizando o novo cálculo. No período, a LBC teve variação de 18,02%, contra 26,06% da OTN – o que gera a diferença de cerca de 8%. Portanto, ficou definido, posteriormente, que os investidores teriam direito a receber essa diferença, mais atualização monetária.
