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SÃO PAULO – Os motoristas de transporte coletivo, escolar, de táxi e de carga com peso bruto total superior a 3,5 mil kg poderão ter que se submeter a exames mensais de alcoolemia, para detectar a presença de álcool no sangue.
De acordo com o Projeto de Lei 6518/06, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), os órgãos de trânsito deverão realizar os exames por amostragem. Segundo a autora da proposta, a medida contribuirá para reduzir as ocorrências de embriaguez ao volante e o número de acidentes de trânsito provocados por motoristas alcoolizados.
O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, devendo ainda ser aprovado pelo Plenário.
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Penalidades
Quem for autuado por dirigir sob a influência de álcool ou substâncias entorpecentes, tóxicas ou de efeitos análogos deverá fazer o curso de reciclagem. Além disso, será encaminhado às entidades competentes para receber assistência médica, psicológica e social.
Os reincidentes estarão sujeitos à detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor. Com informações da Agência Câmara.
