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SÃO PAULO – De acordo com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o número de linhas telefônicas fixas no País não aumentou nos últimos cinco anos por causa dos altos preços cobrados pela assinatura básica mensal.
Para Costa, o Projeto de Lei 5.055/2001 – aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, que visa reduzir o valor da assinatura para as pessoas de baixa renda, vai alcançar de 65% a 80% da população brasileira.
“Com a redução do valor da assinatura para cerca de R$ 17 ou R$ 18, vamos incluir pelo menos 12 milhões de brasileiros na telefonia fixa. Com o valor antigo, na faixa dos R$ 40, a maioria dos brasileiros fica sem condição de ter telefone em casa”, afirmou o ministro.
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Benefício também à escolas
O projeto do telefone social, que tramita em regime de urgência, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Depois, será votado pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
“Começamos uma peregrinação junto aos deputados para que possamos aprová-lo o mais rápido possível”, disse Hélio Costa.
Segundo o ministro, a redução no valor das assinaturas vai beneficiar também aqueles escolas públicas que não têm telefone por não ter condições de pagar a assinatura básica.
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Compensação das empresas
De acordo com o ministro, a aprovação do projeto permitirá o aumento do acesso aos aparelhos fixos em mais 12 milhões de linhas, o que compensa o possível prejuízo que as empresas possam ter com a redução da assinatura.
O relator do projeto lembrou que a redução pode alcançar outros serviços, como a internet, que passaria a ficar à disposição das pessoas que ainda não dispunham de sinal em sua residência.
Com informações da Agência Brasil.