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SÃO PAULO – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, declarou que está retirando a proposta do programa que poderia oferecer gratuitamente um aparelho celular com R$ 7 em créditos por mês a todas as 11 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. O programa ficou conhecido como Bolsa Celular.
Na terça-feira (17), Costa afirmou que a ideia foi mal interpretada e que não haverá dinheiro público para financiar a compra de celulares para a população de baixa renda, segundo informou a Agência Brasil.
Interesse das empresas
A proposta, disse o ele, previa que as empresas arcariam com o aparelho e o crédito. “Elas, as empresas, é que pediram – e aí o governo pode aceitar ou não – a isenção de recolhimento para o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações)”, declarou. “Isso seria sobre linhas que não existem ainda, então não seria desoneração”, acrescentou Costa.
O ministro esclareceu que o ministério vai deixar, agora, que as empresas interessadas levem a proposta adiante.
Plano Nacional da Banda Larga
Ao que parece, um dos principais focos do Ministério das Comunicações atualmente é o Plano Nacional de Banda larga, anunciado na última semana. Hélio Costa afirmou na terça-feira que o fluxo de caixa do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) do ano que vem poderá ser usado para bancar o plano.
“O presidente Lula já acenou que pode concordar com a utilização do Fust. Pelo menos vamos poder usar R$ 1 bilhão que vai entrar no ano que vem”, adiantou o ministro.
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O Plano Nacional de Banda larga visa a levar internet rápida a regiões remotas, por meio de incentivos a empresas menores, bem como a utilização de redes de fibra ótica de estatais como Furnas, Petrobras e Eletrobrás (ainda em estudo).
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