Ministro afirma que Vale-Cultura deve sair no início do próximo ano

Para Juca Ferreira (Cultura), presidente deve sancionar proposta que beneficia 12 milhões de trabalhadores até o Carnaval

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SÃO PAULO – De acordo com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, existe a possibilidade de os trabalhadores brasileiros contarem com o Vale-Cultura já no início de 2009.

“A dificuldade é sempre o convencimento da Receita Federal. Pode sair este ano porque a dificuldade é pequena, mas acho que, o mais tardar até o Carnaval, o presidente Lula deve sancionar [o mecanismo que cria o vale]“, disse o ministro em encontro de investidores realizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pelo Gife (Grupo de Institutos Fundações e Empresas), de acordo com a Agência Brasil.

O Vale-Cultura é semelhante ao vale-refeição, só que destinado ao consumo cultural, como cinema e compra de livros. Ele deve beneficiar, de acordo com cálculos do ministério, 12 milhões de trabalhadores.

Orçamento 2009

Na mesma ocasião, o ministro afirmou que passa de R$ 1 bilhão a proposta de orçamento da pasta da Cultura para o próximo ano, se não acontecerem mudanças por conta da crise internacional. A cifra corresponde a 1% do Orçamento Geral da União, ante o 0,6% atual.

“A Comissão de Educação e Cultura do Senado elaborou uma emenda de R$ 600 milhões para o nosso orçamento e a da Câmara, uma de R$ 500 milhões. Isso dá R$ 1,1 bilhão. O relator-geral, senador Delcídio Amaral, se comprometeu a mantê-la”, afirmou Ferreira.

Incentivo à cultura

No encontro, o ministro ainda defendeu que a reforma da Lei Rouanet – de incentivo fiscal para quem contribuir para a cultura – saia do papel. “É evidente que o ponto de partida [do diálogo com empresários] tem diferenças significativas, mas a experiência da Lei Rouanet permite que convirjamos para o mesmo projeto”, completou o ministro.