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SÃO PAULO – Você sabia que os impostos, taxas e a burocracia respondem por nada menos que 50% do custo da construção de uma casa popular? É por esta razão que o Governo Federal, na intenção de viabilizar o acesso à casa própria para a baixa renda, pretende reduzir a incidência de alguns tributos na cesta básica de material da construção.
Entretanto, o setor ainda reclama da falta de incentivos, comparando-se, por exemplo, ao setor automobilístico, que já conseguiu benefícios tributários que hoje podem representar mais de 40% do preço do produto.
De acordo com nota divulgada pela Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção), a carga tributária incidente na construção de um imóvel supera a dos automóveis populares em cerca de 200%.
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Mudanças
Para o presidente do Conselho Deliberativo da Anamaco, Roberto Breithaupt, a entidade vem pleiteando mudanças para o setor há cerca de três anos, e apesar de o Governo ter se comprometido com os empresários do setor e com a imprensa em geral, pouco tem sido feito neste sentido.
“Com a redução tributária, além do decréscimo do déficit habitacional, milhares de empregos poderiam ser gerados na indústria da construção, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, completa.
Vendas comprometidas
Já o presidente da Fecomac-RS (Federação das Associações dos Comerciantes de Materiais para Construção do Rio Grande do Sul), José Quadros dos Santos, diz que o anúncio sistemático da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) fez com que muitas pessoas adiassem suas compras e o início de suas obras, o que contribuiu de forma negativa no resultado das vendas.
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A intenção é isentar do IPI apenas uma cesta básica de produtos, de uso maciço, proposta que recebe o apoio das lojas de material de construção. A isenção atingiria apenas as famílias cuja renda não ultrapasse cinco salários mínimos.
O presidente da Anamaco, Cláudio Conz, é mais incisivo e acredita que o anúncio do aumento do volume de financiamentos para as famílias que ganham até cinco salários mínimos não trará muitos benefícios, considerando que “o problema não é apenas o recurso, mas sim a baixa renda das pessoas, que cada vez mais estão sem condições de disponibilizar uma quantia para realizar seu sonho da casa própria”.
Números do Brasil
A Associação destaca ainda alguns números que evidenciam a precariedade das condições de moradia dos brasileiros: hoje o déficit habitacional é de cerca de 8 milhões de moradias, e pode chegar a 12 milhões, sem contarmos que muitas vezes mais de uma família mora em uma única residência; existem no País 7,5 milhões de residências sem banheiro, dos quais 3,7 milhões não possuem qualquer tipo de instalação sanitária.
