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SÃO PAULO – O brasileiro vai sentir no bolso, a partir de 31 de março próximo, o reajuste de cerca de 12 mil medicamentos, que têm seus preços controlados pela Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED).
De acordo com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), o reajuste máximo definido é de 6,2%, no entanto, a média da correção, por fabricante, estará limitada a 5,7%, ou seja, para aplicar o reajuste máximo de 6,2% e manter a média de 5,7%, o laboratório será obrigado a diminuir o índice de um ou mais produtos.
Preços controlados
Desde a criação, em junho do ano passado, da Câmara de Medicamentos, o preço dos 12 mil medicamentos passou a ser controlado. Trata-se de medicamentos de amplo uso pela população e que não possuem grande concorrência no mercado, tais como antibióticos, hipertensivos, medicamentos para câncer, úlcera e HIV, entre outros.
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Convém ressaltar que este será o único reajuste de preços autorizado pela CMED para vigorar até o mês de março de 2005. Assim, a empresa que não seguir o ajuste autorizado estará sujeita ao pagamento de multa de até R$ 3 milhões por infração, além de ter que responder a processos administrativos.
Para compor o novo preço do medicamento é usado como referência o Preço Fabricante do medicamento praticado em 31 de agosto de 2003 e a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo) no período entre setembro de 2003 e fevereiro de 2004.
No que se refere aos critérios para o reajuste dos remédios, outros três componentes foram considerados: um fator de produtividade, uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intra-setor e uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores.
