Mais caro, novo passaporte ainda não é emitido em todo o País

O Brasil tem até 2010 para emitir o documento em todo o território, segundo a Organização de Aviação Civil Internacional

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SÃO PAULO – O novo passaporte – que começou a ser emitido em dezembro de 2006 no Brasil – deverá ser emitido em todo o País até 2010, conforme determinou a OACI (Organização de Aviação Civil Internacional).

O documento, que agora custa R$ 66 mais caro do que o antigo, ou seja, R$ 156,07, possui 16 itens de segurança, que foram incluídos no documento a pedido da OACI, para evitar fraudes, já que, de acordo com o ministério da Justiça, a diversidade racial do Brasil faz com que o passaporte do país seja um dos mais cobiçados no mercado paralelo internacional. Entre as alterações, estão a inclusão do código de barra bidimensional e dados biométricos do portador.

No entanto, não são todos os Estados que já contam com o novo modelo. Na última sexta-feira (18) o novo documento começou a ser emitido na Bahia. Em alguns Estados, o documento existe apenas em alguns postos.

Serviços

Além das novas medidas de segurança, o novo passaporte possibilita o agendamento de atendimento para quem quer o documento.

De acordo com a Polícia Federal, o serviço de agendamento foi criado apenas para evitar filas e trazer comodidade para o atendimento, o que não isenta o cidadão de comparecer em um posto de atendimento no dia e hora marcados.

Em caso de comprovada necessidade urgente do passaporte, a pessoa deverá comparecer diretamente em um posto do Departamento de Polícia Federal, no horário do expediente, munido de toda a documentação original exigida.

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Dúvidas

De acordo com a Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagem), quem possui um passaporte antigo válido, não é obrigado a tirar um novo antes de sua expiração.

O novo documento, assim como o antigo, tem validade de cinco anos. Os vistos contidos em passaportes antigos continuam a valer normalmente. A única recomendação é que o documento antigo seja apresentado com o novo, no momento da checagem migratória, tanto no Brasil quanto no Exterior.

Segundo dados da Polícia Federal, dos 5 mil passaportes emitidos diariamente, 4 mil já são do novo modelo.