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SÃO PAULO – Os preços dos eletrodomésticos de linha branca (geladeira, fogão, entre outros) podem cair entre 3% e 5% após as medidas anunciadas pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) entrarem em vigor. A estimativa é da Fecomercio -SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo).
Entre outras medidas, o governo decidiu reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destes produtos e a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) do crédito para pessoa física, com objetivo de estimular o consumo e diminuir os impactos da crise financeira no crescimento do País.
“A redução de impostos é mais uma demonstração que o consumo das famílias é a sustentação para a não piora do cenário interno, diante da turbulência da econômica mundial”, afirmou o presidente da Fecomercio-SP, Abram Szajman.
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Aliquotas
No caso do fogão, a alíquota passa de 4% para zero. Para a aquisição de geladeiras e congeladores, o imposto cai de 15% para 5% e, para as máquinas de lavar, de 20% para 10%. Já a aliquota sobre os tanquinhos foi reduzida de 10% para zero.
A desoneração vale para os produtos com índice de eficiência energética Classe A e terá vigência até 31 de março de 2012. Além disso, o IOF do crédito para pessoa física passou de 3% para 2,5% ao ano.
Carga tributária
Para a Fecomercio–SP, fica implícito o reconhecimento do governo de que a carga tributária tem um papel decisivo sobre o ritmo da economia, seja para alavancá-la, com desoneração, ou para contê-la, por eventuais dimensões exageradas.
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De acordo com a entidade, os impostos e as taxas vigentes no Brasil, em seu padrão normal, impedem a manutenção do ritmo de consumo, “além de segregar as classes de menor, renda devido à natureza agressiva de seus tributos indiretos”.
“A carga tributária brasileira é elevada, além de injusta e complexa. Não é garantia de maior arrecadação, apenas um obstáculo que acaba restringindo o real potencial do mercado consumidor”, lembra Szajman.
A entidade ainda ressalta que, em um curto período de ano, o governo adotou uma série de medidas “pontuais” e que se restringiam a determinados setores. “A Federação acredita que o governo perde a oportunidade de realizar debates entre os poderes, o setor produtivo e a sociedade civil para estabelecer medidas amplas e definitivas”, diz o comunicado.