Por que estrangeiros ganharam mais facilidades em obter cidadania portuguesa?

Novidade vale para estrangeiros que já residem no país há cinco anos ou mais

Maria Luiza Dourado

Portugal (Shutterstock)

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Brasileiros e demais estrangeiros que já residem em Portugal terão mais facilidade para se naturalizar e requerer cidadania no país, graças a uma alteração na Lei de Nacionalidade portuguesa, aprovada pelo parlamento de Portugal e publicada no Diário da República do país europeu no início de março.

Para conseguir a nacionalidade portuguesa já era necessário residir legalmente no país há pelo menos cinco anos. Mas, agora, uma alteração no artigo 15 da Lei da Nacionalidade deve facilitar o processo entre os imigrantes que desejam a naturalização.

Antes da mudança, a contagem dos cinco anos considerava apenas o período em que o imigrante já havia conseguido uma autorização para permanecer no país. Agora, para compor esses mesmos cinco anos, a lei portuguesa passa a considerar o tempo de espera para a autorização provisória.

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“Para os efeitos de contagem de prazos de residência legal previstos na presente lei, considera-se igualmente o tempo decorrido desde o momento em que foi requerida a autorização de residência temporária, desde que a mesma venha a ser deferida”, diz a legislação.

Segundo a Lei de Nacionalidade, o governo de Portugal concede o benefício, por naturalização, aos estrangeiros que satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos:

Maria Luiza Dourado

Repórter de Finanças do InfoMoney. É formada pela Cásper Líbero e possui especialização em Economia pela Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.