IPTU: imóveis residenciais começam a pagar o imposto a partir de 06 de fevereiro

Já os imóveis industriais, comerciais e de serviços arcam com o pagamento do tributo a partir deste dia 20 de janeiro

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SÃO PAULO – Não resta dúvidas de que os gastos de início de ano são capazes de deixar qualquer pessoa de bolso vazio. São gastos diversos com escola, cartão de crédito, viagens, mas principalmente com impostos, entre eles o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Neste último caso os pagamentos começam a vencer ainda neste mês de janeiro.

Se você possui imóvel na cidade de São Paulo, ou aluga um, certamente deve saber que o valor do IPTU este ano está mais caro em 8,5%, o que significa que você terá que planejar melhor o seu orçamento para não começar o ano no vermelho. Vale lembrar que quem pagar o IPTU 2004 à vista terá direito a um desconto de 8,5% em seu valor total. Portanto, quem pagar o imposto em uma só parcela não sentirá o peso do reajuste no bolso.

Prazos diferenciados

É importante destacar que a Prefeitura da cidade divulga em seu site na internet dois calendários do IPTU 2004. O primeiro diz respeito ao imposto cobrados de imóveis com uso industrial, comercial ou de serviços. Para estes contribuintes, o pagamento da primeira parcela ou parcela única com desconto começa neste dia 20 e termina em 24 de janeiro.

O segundo calendário do IPTU 2004 diz respeito às datas de recebimento das notificações e pagamento do imposto para os imóveis que não estão incluídos no calendário 1, tais como: terrenos e imóveis com uso exclusiva ou predominantemente residencial, além dos imóveis de uso misto.

Para os contribuintes que fizerem parte do calendário 2, vale destacar que as notificações começam a ser enviadas a partir de 21 de janeiro até o dia 02 de fevereiro. Já a primeira parcela ou parcela única com desconto vence entre os dias 06 e 25 de fevereiro.

Para quem optar pelo parcelamento, que pode ser em dez prestações na capital paulista, os vencimentos das parcelas serão sempre no mesmo dia de cada mês. Isto é, se o prazo de pagamento da primeira parcela for dia 06, então o prazo das demais será sempre o dia 06 de cada mês.

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Entenda o calendário do IPTU 2004

Nas tabelas divulgadas pela Prefeitura, consta o CEP do contribuinte, assim como a respectiva data de entrega das notificações via Correio e o prazo de vencimento da primeira parcela do imposto, ou da parcela única com o desconto.

No calendário é informado ainda o prazo limite para o recebimento das notificações, o que significa que o contribuinte que não receber a notificação dentro deste prazo terá que procurar uma subprefeitura dentro de um determinado período (indicado no calendário) para requerer a notificação do IPTU 2004. Caso o requerimento não seja feito, então para todos os efeitos será considerado que este contribuinte foi notificado sobre o pagamento do imposto.

Por último, o calendário mostra ainda casos especiais em que o contribuinte receberá pessoalmente, ou pelo Correio, a notificação a partir de 1º de abril, e, obviamente, a data de início do pagamento do imposto será diferenciada. É o que acontece, por exemplo, com os imóveis que não possuem CEP. Para ter acesso aos calendários do IPTU e se preparar para a maratona de pagamentos do imposto em 2004, clique aqui.