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SÃO PAULO – Quedas na conexão, velocidade menor que a contratada e problemas no contrato foram os principais problemas verificados em pesquisa realizada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) sobre o serviço de banda larga em três capitais brasileiras.
O levantamento, feito em parceria com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o CGI (Comitê Gestor da Internet), analisou em São Paulo os serviços do Virtua (Net) e Speedy (Telefônica), que correspondem a 91,14% do total de assinantes na cidade. No Rio de Janeiro, as empresas testadas foram Virtua (Net) e Velox (Oi), que representam 94,52% do mercado na região. Já em Belo Horizonte, a análise contou com o Virtua (Net), Velox (Oi) e GVT, que dominam 89,58% da capital mineira.
| Empresas e planos avaliados | ||||
|---|---|---|---|---|
| Fornecedor | Provedor | Plano contratado | Cidade | Preço mensal |
| GVT | GVT | 10 Megas | Belo Horizonte | R$ 124,17 |
| Net | Virtua | 3 e 5 Megas | Belo Horizonte | R$ 84,90 |
| Net | Virtua | 1 e 3 Megas | Rio de Janeiro | R$ 84,90 |
| Net | Virtua | 3 e 5 Megas | São Paulo | R$ 84,90 |
| Oi | Velox | 1 Mega | Belo Horizonte | R$ 103,90 |
| Oi | Velox | 1 Mega | Rio de Janeiro | R$ 103,90 |
| Telefônica | Speedy | 1 e 2 Megas | São Paulo | R$ 84,90 |
| Fonte: Inmetro | ||||
Avaliação
O primeiro quesito avaliado foi a velocidade, na qual todos os fornecedores foram aprovados, segundo critério que estabelecia uma variação média de 60%. Além disso, todas as empresas tiveram desempenho satisfatório nos quesitos latência, que corresponde ao tempo de resposta da conexão a um comando do usuário.
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Na avaliação sobre disponibilidade de serviço, período em que o consumidor efetivamente consegue acessar a internet, as operadoras Velox (RJ), GVT (BH) e Virtua (SP, RJ e BH) apresentaram falhas. O tempo de tolerância para que os provedores fiquem fora do ar é de até sete horas no mês, portanto, essas operadoras prestaram menos que 99% do serviço contratado e pago pelo consumidor.
No quesito perda de dados durante a conexão, apenas o Virtua (BH) foi reprovado. O problema gera lentidão, interrupção de downloads e uploads, imagens congeladas e ruídos de comunicação durante videoconferências.
Já na análise dos contratos de prestação de serviços, sob responsabilidade da Anatel, todas as empresas apresentaram problemas. Os contratos do Speedy, Velox, Virtua e GVT desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor, além de não assegurarem a entrega da velocidade contratada pelo consumidor.
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Empresas
A Telefônica, que fornece os serviços do Speedy, explicou em nota que é a única prestadora de serviço de banda larga do País e do estado de São Paulo a atender a todos os itens técnicos avaliados pelo Inmetro. Já para a análise contratual, na qual foi reprovada, a Telefônica também afirma não concordar com a avaliação feita pelo Instituto, já que a Resolução 272 da Anatel, de 9 de agosto de 2001, não elenca entre as cláusulas que devem constar no contrato firmado a obrigatoriedade de mencionar as modalidades de velocidade nem a velocidade mínima e máxima de conexão.
Já a Net, avaliada pelos serviços do Virtua, também afirmou em nota que o contrato de prestação de serviço de internet está em conformidade com as disposições do Código de Defesa do Consumidor e com as normas regulatórias da Anatel. Vale esclarecer que a prestação de serviços é regida por condições gerais descritas nos contratos de adesão. As características do serviço são divulgadas através da oferta, material publicitário e do site da Net, que integram o serviço.
A GVT, empresa avaliada no estado de Minas Gerais, informou por meio de nota que o número de clientes avaliados (três), foi muito baixo diante do número total de clientes de banda larga. Além disso, explica que, no período indicado pelo teste, a GVT não identificou indisponibilidade de serviço nas áreas testadas. Sobre a cláusula contratual, a empresa explica que houve má interpretação e que ela foi recentemente reformulada para evitar problemas. Para o fato de não existir cláusula que informe sobre mínimo e máximo de velocidade, a GVT afirmou que, por considerar que deve entregar a velocidade contratada pelo cliente, atua para que ela seja sempre compatível.
Já a Oi, avaliada pelos serviços da Velox, informou por meio de assessoria de imprensa que não se pronunciará mais a respeito, acrescentando que o parecer dos técnicos já foi informado ao Inmetro. De acordo com o parecer, a empresa afirma que, nos tempos medidos em Belo Horizonte e Rio de Janeiro, foram identificados pontos de melhoria que já foram corrigidos, de forma a reduzir o tempo de resposta para níveis inferiores ao parâmetro do Inmetro.