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SÃO PAULO – A inspeção anual de veículos foi aprovada na última quarta-feira (19) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3.876/97 ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para depois ser votado em Plenário.
De acordo com a proposta, todos os anos, os veículos com três anos de fabricação ou mais terão de passar por inspeção para que os níveis de emissão de poluentes sejam verificados. As informações constarão no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).
A ITVA (Inspeção Técnica de Veículos Automotores) levará em conta as normas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e será requisito para obter o licenciamento do veículo.
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Atenção especial aos veículos
O projeto aprovado é o substitutivo do deputado Luiz Carreira (DEM-BA) à medida original, de autoria do deputado Paulo Rocha (PT-PA). Para Carreira, o aumento da poluição nos centros urbanos exige atenção especial à redução das emissões dos veículos.
Para se ter uma ideia, em São Paulo, os veículos são responsáveis por 97% das emissões anuais de monóxido de carbono, segundo dados da Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental).
“O grande desenvolvimento da indústria automobilística, aliado à opção crescente pelo transporte individual, colocou o automóvel no centro da questão da poluição das cidades”, afirmou Carreira, de acordo com a Agência Câmara.
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Órgãos federais, estaduais e municipais poderão realizar a inspeção
Segundo a medida, o serviço de inspeção será realizado tanto por órgãos federais, como por estaduais e municipais. Empresas privadas oferecerão o serviço, por meio de concessão pública, e a empresa escolhida deverá ter vínculos com oficinas, seguradoras ou comércio de autopeças.
Os veículos de transporte escolar também passarão pela vistoria de emissão de poluentes. Além dela, esses veículos terão seus equipamentos de segurança checados, seis meses após a realização da inspeção. Apenas veículos de coleção não serão obrigados a passar por inspeção.
