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SÃO PAULO – O trabalhador poderá movimentar os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) mais cedo. Hoje, uma das regras para ter o direito de sacar os recursos é ter completado 70 anos. Porém, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado deve aprovar medida que reduz a idade para 65.
De autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o Projeto de Lei 322/06 está na pauta de votação da Comissão, mas já tem o parecer favorável do relador da matéria, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
A reunião para analisar essa e outras propostas deve acontecer nesta quarta-feira (21).
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Expectativa de vida
Torres afirmou, de acordo com a Agência Senado, que a idade exigida hoje “é muito elevada para o padrão brasileiro, em que a expectativa de vida corresponde a 71,59 anos”. O cálculo refere-se a média aproximada na época em que o texto foi apresentado a Casa, em 2006.
“O trabalhador que consegue atingir os 70 anos de idade saca seu FGTS, mas, em média, tem menos de dois anos para usufruir dos recursos, o que não é justo, pois os recursos lhe pertencem”, argumentou Torres.
Saúde
Também está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais medida que permite a cobertura das despesas do acompanhante de paciente idoso.
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A matéria (PL 317/07), de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), também tem parecer de aprovação do relator, senador Raimundo Colombo (DEM-SC). O parlamentar acatou a sugestão do senador Paulo Paim (PT-RS) e estendeu esse benefício aos acompanhantes de pacientes com deficiência.
